Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 11.246 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3253595
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação
de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários da loja. A
rede de supermercados ABC decide nomear Daniel, funcionário do estoque, como preposto para representá-la
na audiência de conciliação.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3253594
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio,
Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma
determinada árvore localizada na linha divisória pertence
a André.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a confissão de Gabriel é
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a confissão de Gabriel é
Q3253574
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base
na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos
processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, as
intimações ocorrerão
Q3253573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de
cobrança contra um município, buscando o pagamento
de valores devidos por um contrato de obras públicas.
Após o trâmite regular, a empresa obtém decisão
judicial favorável, condenando o município a pagar
R$ 10 milhões. Após o trânsito em julgado, a empresa
inicia a execução da sentença, requerendo a intimação
da Fazenda Pública para pagamento. Ao ser intimada,
a Fazenda Pública impugna a execução argumentando
que a obrigação de pagar os R$ 10 milhões é inexigível,
pois se fundamenta em uma interpretação de lei que o
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, em sede de controle difuso, em decisão com efeitos ex tunc, antes do trânsito em julgado da decisão que
fixou a obrigação.
Com base nesta situação hipotética, é correto afirmar que:
Com base nesta situação hipotética, é correto afirmar que:
Q3253572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção
ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o
processo
Q3253571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Prefeitura de um determinado Município, ao ser processada por um usuário do seu sistema de transporte
coletivo por ônibus, identificando que a lesão ao usuário ocorreu por culpa grave do motorista, que não seguiu
os protocolos de segurança estipulados pela Prefeitura,
denuncia a lide a este.
Caso a denunciação da lide não seja deferida pelo juiz da causa:
Caso a denunciação da lide não seja deferida pelo juiz da causa:
Q3253570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma empresa pública estadual do setor de saneamento
público é alienada, pelo estado da Federação que a controla, à União Federal, como parte de um processo de
refinanciamento de dívidas deste estado junto à União,
autorizado por lei complementar federal. Supondo a manutenção da totalidade do capital social da empresa sob
titularidade da União, passando a empresa a ser uma
empresa pública federal, é correto afirmar que as ações
judiciais eventualmente existentes para reparação de
danos, em trâmite na justiça comum estadual, que contem
com a empresa como uma das partes
Q3253569
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 36, § 2º, do Código de Processo Civil prevê,
ao tratar do procedimento da carta rogatória perante o
Superior Tribunal de Justiça, que, em “qualquer hipótese,
é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial
estrangeiro pela autoridade judiciária brasileira.”
Neste contexto, é correto afirmar que o tipo de análise realizado nesses casos pela autoridade jurisdicional brasileira recebe o nome de:
Neste contexto, é correto afirmar que o tipo de análise realizado nesses casos pela autoridade jurisdicional brasileira recebe o nome de:
Q3253568
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP,
após realizar aposta em jogo virtual divulgado por influenciador na internet, sente-se lesado sob o argumento de
que em nenhum momento o aplicativo ou o influenciador
que divulgou o jogo informaram a ele adequadamente a
respeito dos riscos e probabilidades de perdas envolvidos na aposta. O influenciador é brasileiro, mas domiciliado em Miami-EUA. Já a empresa dona do aplicativo
utilizado para o jogo tem a sua sede administrativa em
Londres, no Reino Unido, e todos os servidores e equipes operacionais localizados em Bucareste, na Romênia,
não contando com representantes legais no Brasil.
A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base no Código de Processo Civil que
A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base no Código de Processo Civil que
Q3253567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca
de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela
se tenha garantido às partes oportunidade para prévia
manifestação, é correto dizer que a decisão estará
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252512
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido de uniformização de interpretação de
lei quando houver divergência entre decisões proferidas
por Turmas Recursais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252511
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de indenização movida por Cleide contra
o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais,
o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Roberto, decide monocraticamente negar o agravo
de instrumento interposto por Cleide, alegando falta de
urgência. Cleide, insatisfeita com a decisão monocrática,
entende que a urgência estava claramente demonstrada,
já que sua conta bancária foi indevidamente bloqueada.
Assim, ela interpõe um agravo interno, requerendo que
a Câmara Cível reconsidere a decisão, submetendo-a à
análise colegiada. O órgão colegiado, por sua vez, em
votação unânime, julga improcedente o agravo interno
interposto.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Cleide
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Cleide
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 1a
Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma
ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando
vícios de construção no imóvel adquirido. Pedro pede indenização por danos materiais, referente aos custos de
reparos, e indenização por danos morais, alegando que
o estresse com a situação impactou sua saúde. Após a
fase de instrução, o juiz verifica que o pedido de danos
materiais já pode ser julgado de imediato, pois a perícia
técnica comprovou os defeitos de construção e os valores necessários para o conserto, não havendo necessidade de mais provas. Entretanto, quanto ao pedido de
danos morais, o juiz entende que ainda é necessária a
produção de prova testemunhal, para verificar o impacto
emocional sobre Pedro, e decide adiar essa parte do julgamento, proferindo decisão condenando a construtora
Move Ltda. a pagar o valor relativo aos danos materiais
que será posteriormente liquidado.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma
ação de cobrança contra João pelo não pagamento de
um contrato de prestação de serviços de consultoria, no
valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o
contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços
prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida.
João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de
gerar dúvida razoável.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 1a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de
cobrança movida por Carlos contra a fictícia empresa
ABC, referente a uma dívida de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Terminada a fase de instrução, o juiz responsável recebeu o processo para prolatar a sentença.
Passados 50 (cinquenta) dias sem qualquer decisão,
a defesa de Carlos protocola uma petição cobrando o
andamento do processo, alegando que a demora está
causando prejuízos financeiros graves ao autor, que
depende do valor da condenação para o seu sustento.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na 2a
Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz
titular encaminha dois despachos, em dois processos
diferentes, para publicação. O chefe da secretaria, Marcelo, é responsável pela organização dos processos e
pela gestão dos prazos. O primeiro despacho recebido
é relativo a uma ação de indenização decorrente de um
acidente de trânsito proposta por Helena. O segundo
despacho recebido, reconhecido pelo juiz em seu pronunciamento judicial como ato urgente, é relativo a uma
ação proposta por João, buscando uma tutela antecipada em caráter de urgência para evitar a alienação de
um imóvel. Marcelo, então, publica primeiro o despacho
relativo ao processo de Helena e, no dia seguinte, publica o despacho do processo de João.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3248776
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade XYZ Representações Industriais S.A., com sede em Rio
Verde, GO, e patrimônio distribuído por todo o país, possui um
imóvel no município de Natal, RN, que foi objeto de esbulho
promovido pelos irmãos Alexi e Ivan. Alexi é domiciliado em
Parnamirim, RN, enquanto Ivan reside em João Pessoa, RN. Diante
do esbulho, surgiu dúvida acerca do juízo competente para o
ajuizamento da ação de reintegração de posse.
Considerando a situação apresentada e à luz das regras de competência absoluta e relativa previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação apresentada e à luz das regras de competência absoluta e relativa previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q3233322
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, analise as
assertivas abaixo:
I. As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão adiantadas pelo réu.
II. As perícias requeridas pela Fazenda Pública poderão ser realizadas por entidade pública ou, havendo previsão orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova.
III. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
Quais estão corretas?
I. As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão adiantadas pelo réu.
II. As perícias requeridas pela Fazenda Pública poderão ser realizadas por entidade pública ou, havendo previsão orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova.
III. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3233116
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:
I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios autos da execução.
II. Os embargos à execução podem ser opostos independentemente do oferecimento de penhora, depósito ou caução.
III. Quando há mais de um executado o prazo para embargar conta-se sempre da juntada aos autos do último comprovante de citação.
IV. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito alegar como defesa em processo de conhecimento.
De acordo com o Código de Processo Civil, está coreto o que se afirma APENAS em
Conheça nossos planos