Questões de Concurso sobre Legislação Federal

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |

Q1296954 Legislação Federal

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe ao respectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federal competente.

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Q1296953

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |

Q1296953 Legislação Federal

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito privado.

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Q1296529

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |

Q1296529 Legislação Federal

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.

O limite mínimo de quatro vezes o valor da anuidade cobrada pelo Conselho Profissional como condição para aviamento de execução fiscal alcança as execuções anteriores à Lei n.º 12.514/2011, ensejando perda superveniente do interesse de agir.

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Q1296224

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296224 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

As análises químicas aplicadas à indústria não podem ser realizadas por técnicos químicos quando diplomados por curso técnico de química industrial, oficial ou oficializado, mesmo após o registro de seus diplomas nos Conselhos Regionais de Química.

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Q1296223

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296223 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

Os engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura estão dispensados do registro no Conselho Regional de Química.

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Q1296222

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296222 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

A fiscalização do exercício da profissão de químico é exercida pelo Conselho Federal de Química e pelos Conselhos Regionais de Química.

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Q1296221

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296221 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar‐se no Conselho de Química a cuja jurisdição estiver sujeito, sendo facultativo o pagamento de uma anuidade ao respectivo Conselho Regional de Química.

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Q1296220

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296220 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

Os Conselhos Regionais de Química devem fiscalizar o exercício da profissão de químico, cabendo somente ao Conselho Federal de Química a aplicação de penalidades decorrentes da infração à lei.

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Q1296219

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296219 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

Cabe aos Conselhos Regionais de Química o registro dos profissionais de química e a expedição da respectiva carteira profissional.

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Q1296218

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296218 Legislação Federal

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.

Entre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem‐se as de convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais e regionais para estudar, debater e orientar assuntos referentes à profissão.

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Q1295639

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor - Instrutor de Libras |

Q1295639 Legislação Federal

A Lei n° 10.436, de 2002, reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão das comunidades surdas e estabelece como dever do poder público e das empresas que prestam serviços públicos:

A

promover curso de capacitação para seus servidores e funcionários que atendem ao público surdo

B

assegurar formas e ações, dentro dessas instituições, que apoiem o uso e a difusão da Libras

C

divulgar a comunidade surda e sua cultura específica, auxiliando na visibilidade da Libras

D

elaborar projetos, dentro dessas instituições, que foquem na comunicação em sinais

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Q1295425

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Cirurgião Dentista |

Q1295425 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regionais, que tem o propósito de realizar o intercâmbio das artes cênicas pelo País, estando presente nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal e tendo se transformado em formato de festival, e que reúne espetáculos de teatro e dança selecionados e contempla montagens, realizadas nas mais diferentes linguagens, organizando, ao final de cada apresentação, debates, oficinas e workshops, com a finalidade de fomentar reflexões sobre as temáticas abordadas nas peças.

A

Palco Giratório

B

Cine Sesc

C

Sesc Cultural

D

Sesc Garagem

E

Move Brasil

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Q1295424

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Cirurgião Dentista |

Q1295424 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta o maior espaço cultural do Sesc‐DF, que tem capacidade para 430 pessoas, quatro camarins, completo sistema de áudio, vídeo e iluminação, além de uma sala de cinema anexa.

A

Espaço Cultural Paulo Autran

B

Espaço Cultural Ary Barroso

C

Teatro Silvio Barbato

D

Teatro Sesc Paulo Gracindo

E

Teatro Sesc Newton Rossi

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Q1295390

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria |

Q1295390 Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc,

A

o conteúdo das propostas é acessível ao público desde a abertura da licitação.

B

adjudicação é o ato da autoridade competente que ratifica o resultado da licitação.

C

o convite deve ser divulgado pela imprensa oficial.

D

o leilão se destina à venda de bens a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação.

E

a comissão de licitação deve ser composta por pessoas estranhas aos quadros da instituição.

Q1294405

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: CIGA-SC Prova: FUNDATEC - 2018 - CIGA-SC - Controlador Interno |

Q1294405 Legislação Federal

Segundo o Decreto nº 6.017/2007, o “exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos por meio de consórcio público ou de convênio de cooperação entre entes federados, acompanhadas ou não da prestação de serviços públicos ou da transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos” equivale ao conceito de

A

contrato de programa.

B

termo de parceria.

C

serviço público.

D

prestação de serviço público em regime de gestão associada.

E

gestão associada de serviços públicos.

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Q1293916

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293916 Legislação Federal

A infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal. Caso essa infração seja cometida por um agente do Município de Santa Rosa, ela será processada e julgada pelo(a):

A

Câmara Municipal de Vereadores.

B

Ministério Público do Estado.

C

Procuradoria-Geral do Município.

D

Tribunal de Contas do Estado.

E

Tribunal de Contas da União.

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Q1293909

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto |

Q1293909 Legislação Federal

O Plano Nacional de Habitação (PlanHab) é um dos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação. O PlanHab definiu e utilizou cinco faixas de grupos de atendimento, de acordo com sua capacidade de acessar um financiamento, considerando-se a renda familiar e per capita, análise da cesta de consumo e tipologia de municípios, relacionada com o funding adequado a cada situação e em função das simulações elaboradas para a montagem do modelo de financiamento e subsídios. Sobre os grupos de atendimento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O grupo 1 abrange famílias sem renda ou com renda líquida abaixo da linha de financiamento. ( ) Os grupos 2 e 3 abrangem famílias com renda mensal que permite assumir pagamento mensal regular e estruturado e acessar financiamento imobiliário, com alto risco de crédito para os agentes financeiros em ambos os grupos. ( ) O grupo 4 abrange famílias com capacidade de pagamento regular e estruturada, pois possuem empregos e rendas estáveis e são capazes de oferecer garantias reais para os financiamentos contraídos. ( ) O grupo 5 com plena capacidade de acesso a um imóvel adequado às suas necessidades, por meio de esquemas de financiamento de mercado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – V.

C

V – F – V – V.

D

F – V – F – F.

E

F – F – V – F.

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Q1292565

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |

Q1292565 Legislação Federal

Todos os seguintes princípios conformam a Guarda Municipal, EXCETO:

A

disciplina.

B

ética.

C

hierarquia.

D

limitação dos direitos humanos.

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Q1292563

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |

Q1292563 Legislação Federal

A Guarda Municipal possui atribuições em matéria de trânsito?

A

Não, tais atribuições não estão previstas na Lei.

B

Sim, auxiliando na execução da fiscalização e do controle do tráfego e do trânsito de veículos no âmbito do território municipal.

C

Sim, inclusive nas mesmas atribuições dos órgãos estaduais.

D

Sim, mas não possui autoridade para fazer cumprir norma de trânsito.

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Q1292561

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |

Q1292561 Legislação Federal

Sobre o uso da força, é CORRETO dizer que a Lei que institui a Guarda Municipal determina

A

a proibição do uso de armamento.

B

o uso preferencial de armamento letal.

C

seu uso irrestrito.

D

seu uso progressivo.

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