Foram encontradas 27.009 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I – ultrassecreta. I – secreta. III – reservada. IV – indisponível.
Assim, estão corretas APENAS:
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.
Não poderão ser empregados no âmbito da Reurb os
institutos jurídicos da doação e da concessão de direito
real de uso.
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.
Conforme o Decreto Federal n.º 9.310/2018, os locais e
as adjacências onde o presidente da República e o
vice‐presidente da República trabalham ou residem
oficialmente durante o mandato presidencial são
considerados como áreas indispensáveis à segurança
nacional.
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.
Compreende‐se como Regularização Fundiária Urbana
de Interesse Específico a regularização fundiária
aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados
predominantemente por população de baixa renda,
assim declarados em ato do poder executivo municipal.
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.
Para os fins do disposto na Lei n.º 13.465/2017,
núcleo urbano informal consolidado é aquele de
difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a
natureza das edificações, a localização das vias de
circulação e a presença de equipamentos públicos,
entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo
município.
Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item.
Constitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana
(Reurb), a ser observado pela União, pelos estados, pelo
Distrito Federal e pelos municípios, a prevenção à
formação de novos núcleos urbanos informais.
Conforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.
Conforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.
Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências, julgue o item.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
1. Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2. Contribuição para a Seguridade Social, relativa à pessoa do empresário, na qualidade de contribuinte individual. 3. Imposto de Renda, relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável. 4. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, devendo ser a cor preta a cor padrão.
( ) É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.
( ) É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Conheça nossos planos