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Considerando os mecanismos de governança pública previstos no Decreto nº 9.203/2017, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições legais sobre o funcionamento das ouvidorias públicas, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições do art. 8º da Lei nº 12.527/2011, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 13.460/2017, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 13.460/2017, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando os direitos básicos dos usuários previstos na Lei nº 13.460/2017, assinale a afirmativa CORRETA.
À luz das disposições legais aplicáveis, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as diretrizes de atendimento estabelecidas pela Lei nº 13.460/2017, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando a distinção entre transparência ativa e passiva, assinale a alternativa CORRETA.