Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 65.331 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2522730
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, a
competência para instituir impostos sobre a propriedade
territorial rural foi atribuída
Q2522729
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos
princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a
regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar será feita mediante
Q2522728
Direito Constitucional
Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de
decretar o estado de defesa, o presidente da República
deve escutar o(a)
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos
A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo relacionado
Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública
A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.
Q2522727
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis é o(a)
Q2522726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da
organização do Estado brasileiro, a competência para
manter relações com Estados estrangeiros e participar de
organizações internacionais é
Q2522725
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
Q2522724
Direito Constitucional
No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, quanto aos direitos sociais.
Q2522723
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos.
Q2522670
Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Judiciário, os tribunais somente
poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Q2522669
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio
máximo dos Vereadores corresponderá a
Q2522668
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para avaliar periodicamente a
funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho
das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522610
Direito Constitucional
[Questão Inédita] O Título III da Constituição Federal estabelece a organização do Estado,
sendo que ao estabelecer a organização político-administrativa estabelece as
competências legislativas e administrativas dos entes federados. Sobre o tema,
é correto afirmar que é competência exclusiva da União:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522609
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal registra diversas condições negativas de elegibilidade
no texto constitucional. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522608
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto
e secreto, com valor igual para todos. O sufrágio é caracterizado tanto pelo
direito de votar como pelo direito de ser votado. Entre as condições positivas de
elegibilidade, a Constituição Federal menciona a nacionalidade brasileira, o
pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral
na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522607
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Ramiro, brasileiro naturalizado, em viagem de turismo para os Estados
Unidos da América, apaixona-se por Ramona, cidadã mexicana. Ambos, embora
tenham ingressado legalmente no país, decidem ampliar sua estada além do
autorizado, buscando a realização do sonho americano. Ramona acaba
engravidando, tendo o filho nascido em território estadunidense. Ramiro e
Ramona, contudo, acabam sendo deportados do país em razão de sua condição
de ilegais no país e decidem residir juntos no Brasil. O filho do casal, Raphael, não teve qualquer formalização de seu nascimento nos Estados Unidos da
América. Sobre a nacionalidade de Raphael, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522606
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há
menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte
originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de
acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q2522605
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal, em seu art. 5º, reconhece que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Em relação ao direito à
propriedade, assinale a alternativa correta:
Q2522503
Direito Constitucional
A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de
agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam por:
I. Serem contratados sob o regime jurídico único dos servidores públicos estatutários. II. Serem nomeados para cargos de confiança, sem necessidade de concurso público. III. Estarem vinculados à administração direta ou indireta mediante contrato de trabalho regido pela CLT.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Serem contratados sob o regime jurídico único dos servidores públicos estatutários. II. Serem nomeados para cargos de confiança, sem necessidade de concurso público. III. Estarem vinculados à administração direta ou indireta mediante contrato de trabalho regido pela CLT.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)
Prova:
FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522358
Direito Constitucional
O movimento constitucionalista moderno surgiu
no final do século XVIII com o objetivo de:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)
Prova:
FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522357
Direito Constitucional
Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger
a liberdade de locomoção, conforme previsto no
artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal:
Conheça nossos planos