Questões de Concurso sobre Direito Constitucional

Q3424937

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Guarda Municipal |

Q3424937 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

A tortura é permitida em situações excepcionais.

B

O sigilo da correspondência pode ser violado por qualquer autoridade administrativa.

C

A prisão por dívida civil é permitida em qualquer situação.

D

A liberdade de crença é garantida, podendo-se manifestar qualquer religião ou crença.

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Q3424936

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Guarda Municipal |

Q3424936 Direito Constitucional

Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Federal, isso é uma violação de:

A

Direito à inviolabilidade do domicílio.

B

Direito a processar legalmente.

C

Direito à liberdade de expressão.

D

Direito à reunião pacífica.

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Q3424935

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Guarda Municipal |

Q3424935 Direito Constitucional

João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:

A

Ignorar a ação do superior, pois ordens superiores não devem ser questionadas.

B

Executar a ação do superior, pois a hierarquia deve ser respeitada a qualquer custo.

C

Reportar a ação para a autoridade competente ou Ministério Público, para proteção dos direitos individuais.

D

Tomar uma decisão unilateral, sem consultar ninguém, para resolver a situação.

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Q3423521

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FSPSS Prova: Avança SP - 2024 - FSPSS - Médico Especialista (Geriatra) |

Q3423521 Direito Constitucional

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente, o termo que completa a lacuna no que se refere a Ordem Social no ordenamento Brasileiro:

O fenômeno da Ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a _____________.

A

Igualdade absoluta.

B

Assistência Privada.

C

Benfeitorias Públicas.

D

Solidariedade às famílias.

E

Justiça Sociais.

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Q3423227

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Ensino, Pesquisa e Inovação (220H - HABF) |

Q3423227 Direito Constitucional

A saúde é um dos vários direitos fundamentais positivados pela Constituição Federal, inserindo-se dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual possui como objetivo o bem-estar e a justiça social. Com base nas disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

(__)Conforme a Constituição Federal, são diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): Centralização, com direção única pela esfera federal de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Participação da comunidade.

(__)O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

(__)Além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

(__)A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, permitindo-se, em regra, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, com exceção dos casos previstos em lei, onde será vedada.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

A

V, V, V, F, F.

B

V, F, V, V, F.

C

F, F, V, V, V.

D

V, V, V, V, V.

E

V, V, F, V, F.

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Q3423159

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Desenvolvimento de Gente - 220H - HABF |

Q3423159 Direito Constitucional

No que se refere a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecida na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.

(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.

(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

F, F, F.

D

V, V, V.

E

V, F, F.

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Q3422297

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social |

Q3422297 Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a quem compete estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)?

A

A coordenação da Política Nacional de Assistência Social

B

Ao Conselho Nacional de Assistência Social

C

Conselho Nacional da Seguridade Social

D

A Administração Pública Federal

E

Ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

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Q3422061

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Fiscal de Obras |

Q3422061 Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. Soberania.
II. Unipartidarismo político.
III. Dignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Q3422021

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3422021 Direito Constitucional

Leia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna:

A ___________ é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A

Educação.

B

Saúde.

C

Sociedade.

D

Trabalho.

E

Assistência.

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Q3421949

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Monitor de Escola |

Q3421949 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I. Forma federativa de Estado.
II. Voto direto, secreto, universal e periódico.
III. Direitos e garantias individuais.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

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Q3421791

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II |

Q3421791 Direito Constitucional

Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

A

A lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.

B

Pode instituir empréstimos compulsórios a União, os Estados e Distrito Federal.

C

Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de guerra externa, ou sua iminência.

D

Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.

E

Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

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Q3421606

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo - SS (Secretaria de Saúde) |

Q3421606 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com o texto original da Constituição Federal.

A

Implementar normas que regulamentem procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e inspecionar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

D

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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Q3421347

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |

Q3421347 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em determinados objetivos. A respeito disso, analisar os itens abaixo:

I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q3421345

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |

Q3421345 Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios das relações internacionais, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Intervenção.
( ) Proibição de asilo político.
( ) Solução turbulenta dos conflitos.
( ) Igualdade entre os Estados.

A

E − E − E − C.

B

C − C − C − E.

C

E − C − C − E.

D

C − E − E − C.

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Q3420640

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista |

Q3420640 Direito Constitucional

Segundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido __________ que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e repercussão.”

A

mediante políticas sociais

B

mediante políticas sociais e econômicas

C

mediante políticas econômicas

D

mediante políticas sociais e privadas

E

mediante políticas econômicas e privadas

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Q3420537

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista Pediatra |

Q3420537 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I – A seguridade social compreende um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Privados e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

II – A seguridade social será financiada pelo Estado, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal, exceto dos Municípios.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3419222

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Contador |

Q3419222 Direito Constitucional

A competência do Município de prover tudo quanto diga respeito ao interesse local e ao bem-estar da população

A

refere-se à competência privativa.

B

refere-se à competência comum.

C

refere-se à competência suplementar.

D

refere-se à competência residual.

E

não se refere à competência.

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Q3418979

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q3418979 Direito Constitucional

Sobre a competência suplementar, assinale a afirmativa correta.

A

Ao Município compete suplementar a legislação Federal e Estadual, sem necessidade de se deter ao seu peculiar interesse.

B

Ao Município compete suplementar somente a legislação Federal, no que couber e naquilo que se referir ao seu peculiar interesse.

C

Ao Município compete suplementar somente a legislação Estadual, no que couber e naquilo que se referir ao seu peculiar interesse.

D

Ao Município compete suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber e naquilo que se referir ao seu peculiar interesse.

E

Ao Município compete suplementar os assuntos locais no que couber e naquilo que se referir ao seu peculiar interesse.

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Q3418724

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Geografia |

Q3418724 Direito Constitucional

Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.

A

A gratificação por serviço extraordinário não poderá exceder a um terço (1/3) do vencimento.

B

A gratificação por serviço extraordinário será paga por hora de trabalho prorrogado ou antecipado na mesma razão percebida pelo servidor no período normal, acrescida do percentual previsto na Constituição Federal.

C

A prestação do serviço extraordinário dependerá de expressa autorização de autoridade competente e, independente de necessidade de serviço.

D

Não poderá receber gratificação por serviço extraordinário o servidor que exercer cargo em comissão ou função gratificada.

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Q3418656

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ensino Religioso |

Q3418656 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que melhor reflete as preocupações expressas sobre a presença da religião nas escolas públicas brasileiras:

A

A presença da religião no ambiente escolar é essencial para a formação moral dos alunos, devendo ser incentivada como parte integral do processo educacional.

B

A presença da religião é estritamente regulamentada pela Constituição e pela legislação educacional, garantindo o respeito à diversidade religiosa.

C

O Estado laico é comprometido quando a religião permeia o ambiente escolar de forma coercitiva, refletindo a colonização de áreas da vida escolar além do previsto legalmente.

D

A presença da religião nas escolas públicas promove a tolerância e a compreensão inter-religiosa, fortalecendo os princípios democráticos da sociedade.

E

Os professores têm liberdade total para expressar suas crenças religiosas e utilizar materiais religiosos em sala de aula, uma vez que isso enriquece a formação dos alunos.

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