Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional
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Pedro respondeu corretamente, em relação à referida associação, que ela é:
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a penhora:
(...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.
O trecho acima conceitua os direitos constitucionais