Questões de Concurso
Sobre ordem econômica e financeira em direito constitucional
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Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
()O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
()O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
()A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
()O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a MPZ:
Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item.
A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.
Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
É vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.
Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
Não viola o princípio da livre concorrência lei municipal que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
Segundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano são fundamentos da ordem econômica.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
O texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administração ser no país.
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
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