Questões de Concurso sobre Direito Constitucional para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q914

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q914 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.

A

Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias decretos legislativos e portarias.

B

Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e portarias.

C

Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

D

Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, resoluções e portarias.

E

Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias e portarias.

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Q913

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q913 Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

a idade mínima de vinte e um anos para Vereador é condição de elegibilidade.

B

o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

C

a idade mínima de quarenta anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador é condição de elegibilidade.

D

a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da publicação e somente terá aplicação na eleição que ocorra após um ano da data de sua vigência.

E

o Governador do Estado deverá renunciar ao respectivo mandato até cinco meses antes do pleito eleitoral para concorrer a outros cargos.

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Q912

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q912 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que

A

são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por seis meses ininterruptos.

B

são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância.

C

são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D

são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição.

E

o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.

Q911

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q911 Direito Constitucional

Os artistas que participaram de um filme rodado e exibido no Brasil, e que será apresentado no México e em países da Europa, têm os lucros e dividendos assegurados e protegidos em virtude da garantia constitucional

A

de proteção à reprodução da imagem e voz.

B

da inviolabilidade das comunicações.

C

do direito adquirido.

D

do direito à liberdade de expressão da atividade artística.

E

do direito autoral.

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Q910

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q910 Direito Constitucional

Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

A

Zelar pela soberania.

B

Erradicação da pobreza.

C

Garantir o desenvolvimento internacional.

D

Prevalência dos direitos humanos.

E

Pluralismo político.

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Q909

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q909 Direito Constitucional

A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras de observância obrigatória a respeito de tais associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.

B

o aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

C

a filiação a sindicato e a manutenção desta condição é facultativa.

D

ao sindicato cabe defender apenas os direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas.

E

a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é dispensável.

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Q908

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q908 Direito Constitucional

NÃO constitui um dos princípios da administração pública direta e indireta expressamente previstos no artigo 37, da Constituição Federal de 1988, a

A

publicidade.

B

eficiência.

C

impessoalidade.

D

moralidade.

E

proporcionalidade.

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Q907

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q907 Direito Constitucional

No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus Estatutos no Tribunal Regional Eleitoral.

B

o funcionamento parlamentar de acordo com a lei é um dos preceitos a serem observados no caso de fusão de partidos políticos.

C

os partidos políticos têm acesso gratuito e ilimitado ao rádio e à televisão.

D

a extinção de partidos políticos é livre, não estando subordinada à prestação de contas à Justiça Eleitoral.

E

os partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidade estrangeira.

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Q906

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q906 Direito Constitucional

Constitui um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7o, da Constituição Federal de 1988:

A

Ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de 3 anos após a extinção do contrato de trabalho.

B

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização prévia, dentre outros direitos.

C

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e duas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

D

Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

E

Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

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Q905

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q905 Direito Constitucional

No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, é correto afirmar:

A

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal do candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

B

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

C

Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo força maior, não tiver assumido o cargo, esse será declarado vago.

D

Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita dez dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, nos termos da lei.

E

Em caso de impedimento ou vacância do Presidente e de seu Vice, serão chamados sucessivamente o Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

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Q904

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q904 Direito Constitucional

Um dos direitos individuais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é o direito

A

à previdência social.

B

à moradia.

C

à educação.

D

à saúde.

E

de propriedade.

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Q903

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q903 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A

construir uma sociedade igualitária.

B

garantir o desenvolvimento econômico.

C

reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

promover a defesa da paz.

E

garantir a dignidade da pessoa humana.

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Q2250255

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250255 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

será considerado brasileiro nato, o nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.

B

os originários de países de língua portuguesa, para adquirirem a nacionalidade brasileira derivada, deverão, na forma da lei, reunir ainda os seguintes requisitos: residência na República Federativa do Brasil por 15 anos ininterruptos e idoneidade moral.

C

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira até os 18 anos de idade, serão considerados brasileiros naturalizados.

D

não perde a nacionalidade o brasileiro que, por força de lei estrangeira, tenha adquirido outra nacionalidade como condição de permanência em seu território.

Q2250254

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250254 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

material é a espécie de inconstitucionalidade que diz respeito à elaboração de leis por autoridades incompetentes ou em desacordo com os procedimentos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

B

dois são os critérios de controle de constitucionalidade adotados no Brasil: o concentrado e o difuso, este último exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.

C

pelo critério da compatibilidade vertical das normas da ordenação jurídica de um país, as normas de grau inferior somente valerão se forem compatíveis com as normas de grau superior.

D

quando as normas jurídicas inferiores não são compatíveis com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e seus princípios, temos a inconstitucionalidade formal.

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Q2250253

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250253 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

B

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

C

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

D

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o litígio entre organismo internacional e o Estado.

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Q2250252

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250252 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

o regime político condiciona as formas de sufrágio. Se este é democrático, o sufrágio será universal.

B

o segredo do voto impõe que a pessoa não o revele, em qualquer circunstância, mesmo após a sua saída do recinto de votação.

C

pelo sufrágio restrito censitário, atribui-se o direito ao voto ao indivíduo que preencha determinada qualificação de natureza intelectual.

D

no sistema jurídico brasileiro, pelo princípio da personalidade do voto, admite-se o voto por procuração.

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Q2250251

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250251 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

para terem efeito vinculante, as súmulas dependem apenas de decisão de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal.

B

no recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão específica das questões constitucionais no caso concreto, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso.

C

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não pode propor a ação declaratória de constitucionalidade.

D

compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.

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Q2250250

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250250 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

os juízes eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.

B

lei ordinária disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

C

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos municipais.

D

por força do princípio do duplo grau de jurisdição, todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são recorríveis.

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Q2250249

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250249 Direito Constitucional

Assinale a proposição correta:

A

entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se o de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. Esta norma pode ser classificada como “norma de princípio programático”.

B

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos das Américas, visando à formação de uma comunidade americana de nações.

C

o princípio republicano, a exemplo do que ocorre com o pacto federativo, também foi elevado à condição de “cláusula pétrea”.

D

segundo a orientação do Direito Constitucional Geral, os municípios integram o conceito de Federação.

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Q176571

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q176571 Direito Constitucional

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo

A

Presidente da República, após aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

B

Congresso Nacional, após aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Presidente da República.

C

Congresso Nacional, após a aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

D

Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

E

Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

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