Questões de Concurso Sobre direito constitucional para codesaima
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Q1394391
Direito Constitucional
Acerca da eficácia das normas constitucionais,
analise as disposições abaixo.
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
Q1394390
Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de
Moraes (2016) anota que a Constituição
Federal de 1988 “se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão
constituinte, a partir de princípios e ideias
fundamentais da teoria política e do direito
dominante”. De acordo com esse fragmento, a
atual Constituição brasileira é:
Q991684
Direito Constitucional
É correto afirmar que o prazo de validade do
concurso público será de:
Q991682
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Em caso de
violação do direito líquido e certo, quando o
responsável pela ilegalidade ou abuso de
poder for autoridade pública ou agente de
pessoa jurídica no exercício das atribuições do
Poder Público, caberá o uso de:
Q991678
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. A assistência à
saúde é livre à iniciativa privada, assim como:
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