Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para docas - pb
Foram encontradas 14 questões
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Q2027180
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Q2027179
Direito Constitucional
Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é
correto afirmar que
Q2027178
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Q2027177
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão
Parlamentar de Inquérito tem poderes para
Q2027176
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto
afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída