Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trf - 3ª região

Foram encontradas 29 questões

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Q1959496 Direito Constitucional
Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q904819 Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido publicada a lei complementar de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. Além disso, também de acordo com o STF:
Alternativas
Q904804 Direito Constitucional
Indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904803 Direito Constitucional
Indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904752 Direito Constitucional
O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de ampliação desse parâmetro a partir do conceito de “bloco de constitucionalidade”. Já o objeto da ADI genérica é norma veiculada por lei ou ato normativo que se mostre em confronto com o parâmetro. Sob essa ótica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: D
14: A
15: C