Questões de Concurso Sobre direito constitucional para quadrix

Foram encontradas 2.781 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1851334 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática. 
Alternativas
Q1851333 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1848289 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade. 
Alternativas
Q1848288 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados. 
Alternativas
Q1848287 Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q1848286 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, nos termos da lei. 
Alternativas
Q1848285 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
Alternativas
Q1848284 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil. 
Alternativas
Q1848283 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
O direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, é um direito assegurado ao cidadão, condicionando-se, obrigatoriamente, ao pagamento das taxas correspondentes. 
Alternativas
Q1848282 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
É garantido a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativas
Q1848281 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.  
Alternativas
Q1848280 Direito Constitucional
No que se refere à classificação das constituições, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio de lei complementar.
Alternativas
Q1848279 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q1848278 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 
Alternativas
Q1848277 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Q1846609 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito da Administração Pública e dos servidores públicos. 
Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao cargo de prefeito e vencido as eleições. Nesse caso, é correto afirmar que, para que Luiz exerça o cargo de chefe do Poder Executivo municipal, ele deverá ser afastado do cargo efetivo, podendo optar pela remuneração de prefeito ou pela remuneração de servidor efetivo. 
Alternativas
Q1846605 Direito Constitucional
De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item. 
O cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato. 
Alternativas
Q1846604 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item, relativo aos direitos políticos. 
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.
Alternativas
Q1846603 Direito Constitucional
      Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. 
Dentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar. 
Alternativas
Q1846602 Direito Constitucional
      Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. 
Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração. 
Alternativas
Respostas
1261: C
1262: C
1263: C
1264: E
1265: E
1266: C
1267: C
1268: E
1269: E
1270: C
1271: C
1272: E
1273: E
1274: C
1275: E
1276: C
1277: E
1278: C
1279: C
1280: C