Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os ...

Vamos analisar a questão sobre direitos políticos à luz da Constituição Federal de 1988. O tema central aqui é a inelegibilidade de determinadas categorias de cidadãos.

De acordo com o artigo 14, §4º da Constituição Federal, "São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos." Portanto, a afirmação de que analfabetos e inalistáveis são inelegíveis está correta.

1. Analfabetos: Conforme mencionado, são inelegíveis. Isso significa que, embora os analfabetos tenham o direito de votar (voto facultativo), eles não podem se candidatar a cargos eletivos.

2. Inalistáveis: Essa categoria inclui, por exemplo, estrangeiros e conscritos durante o serviço militar obrigatório. Eles são considerados inelegíveis porque não podem se alistar e, portanto, não têm a capacidade eleitoral passiva, ou seja, não podem se candidatar a cargos públicos.

A questão exige que você conheça os direitos políticos básicos, especialmente a diferença entre capacidade eleitoral ativa (direito de votar) e capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado). No caso dos analfabetos e inalistáveis, a capacidade passiva está restrita.

Portanto, a alternativa correta é C - certo, pois a Constituição de fato determina a inelegibilidade dos analfabetos e inalistáveis.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CF

inalistáveis: nao podem tirar título de eleitor

inelegíveis:nao podem ser votados

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos

Gab: C

Portanto, são inelegíveis

Os estrangeiros – NÃO POSSUEM DIREITOS POLITICOS

Conscritos – NÃO PODE VOTAR E NEM SER VOTADO

Os analfabetos – PODE VOTAR, MAS NÃO PODE SER VOTADO

→ Inelegibilidades

- Absolutas:

• analfabetos
• inalistáveis (estrangeiros e conscritos)

São inelegíveis (não podem ser votados) os inalistáveis (nao podem tirar título de eleitor) e os analfabetos.