Questões de Concurso
Sobre controle da administração pública em direito administrativo
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703902
Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca do controle da administração
pública, considerados seu conceito, sua abrangência e suas
espécies.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Engenharia Civil |
Q3702388
Direito Administrativo
Considerando os mecanismos de controle da administração
pública previstos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a
opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Painel - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Motorista
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Merendeira |
Q3699983
Direito Administrativo
O funcionamento da Administração Pública deve observar
tanto os princípios constitucionais quanto critérios de
eficiência e controle. Sobre esse tema, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697814
Direito Administrativo
O CREA elabora, a cada quatro meses, um relatório
consolidado das ações de fiscalização realizadas em sua
jurisdição. Esse relatório deve ser encaminhado:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Financeiro |
Q3697478
Direito Administrativo
O Tribunal de Contas é um órgão técnico com status constitucional, essencial para o sistema de freios e contrapesos da República, que auxilia o Poder Legislativo no exercício do controle externo da administração pública. Suas competências são amplas e específicas, abrangendo desde a fiscalização de atos e contratos até a emissão de pareceres e o julgamento de contas, cada qual com natureza e efeitos jurídicos distintos. O conhecimento dessas atribuições é fundamental para a atuação na área financeira pública. Considerando as competências do Tribunal de Contas, analise as afirmativas a seguir:
I.Apreciar as contas anuais do Chefe do Poder Executivo, mediante a elaboração de parecer prévio que servirá de base para o julgamento a ser realizado pelo Poder Legislativo.
II.Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes da União e das entidades da administração indireta.
III.Julgar as contas anuais do Chefe do Poder Executivo, aplicando diretamente as sanções por crime de responsabilidade e determinando a perda do mandato em caso de irregularidades graves.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692365
Direito Administrativo
Considerando os dispositivos constitucionais sobre os tribunais de
contas e o controle interno da Administração Pública, bem como a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre estas matérias,
analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao respectivo tribunal de contas, sob pena de responsabilidade solidária.
( ) Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os tribunais de contas.
( ) Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas. Portanto, compete aos tribunais de contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. Se os tribunais de contas, ao julgarem contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas, atestarem a irregularidade das contas de gestão, poderão aplicar a estes prefeitos as sanções de imputação de débito e de multa, gerando assim a inelegibilidade do prefeito sancionado, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao respectivo tribunal de contas, sob pena de responsabilidade solidária.
( ) Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os tribunais de contas.
( ) Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas. Portanto, compete aos tribunais de contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. Se os tribunais de contas, ao julgarem contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas, atestarem a irregularidade das contas de gestão, poderão aplicar a estes prefeitos as sanções de imputação de débito e de multa, gerando assim a inelegibilidade do prefeito sancionado, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Congo - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Fiscal de Tributos |
Q3688911
Direito Administrativo
O controle da Administração pode assumir
natureza administrativa, legislativa ou judicial.
Considerando fundamentos constitucionais e
doutrinários, qual proposição representa corretamente
essa disciplina?
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-PE
Provas:
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Assistente em Administração
|
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Áudio e Vídeo |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Eventos |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Gastronomia |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Hospedagem |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Manutenção e Suporte em Informática |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Mecânica |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Química |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Rede de Computadores |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Segurança do Trabalho |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Tecnologia da Informação |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico em Agropecuária |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico em Contabilidade |
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico em Enfermagem |
Q3688635
Direito Administrativo
O Decreto nº 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à
Informação. Com base na referida Norma, transparência passiva é a
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 13ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2025 - CREFITO - 13ª Região (MS) - Agente Fiscal |
Q3683462
Direito Administrativo
Considerando a fiscalização administrativa e os autos de infração, julgue o item a seguir.
Embora devam abster‑se de sanções pecuniárias, os conselhos profissionais podem aplicar advertência, suspensão do exercício profissional ou, até mesmo, cancelamento do registro.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 13ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2025 - CREFITO - 13ª Região (MS) - Agente Fiscal |
Q3683461
Direito Administrativo
Considerando a fiscalização administrativa e os autos de infração, julgue o item a seguir.
A fiscalização administrativa dos conselhos profissionais é essencial não apenas para a garantia da qualidade dos serviços prestados à sociedade, mas também para assegurar o cumprimento da ética profissional.
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Congo - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Assistente Social |
Q3681578
Direito Administrativo
A doutrina (Di Pietro; Celso Antônio)
diferencia o controle administrativo (autotutela
sobre legalidade e mérito), o controle legislativo
(fiscalização contábil, financeira e orçamentária
pelo Parlamento e Tribunais de Contas, podendo
sustar atos nos limites constitucionais) e o controle
judicial (legalidade, sem substituir conveniência). À
luz desse desenho constitucional, qual alternativa
está correta?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auditor Público Municipal |
Q3677700
Direito Administrativo
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE.
O controle administrativo é o que decorre da aplicação do princípio do(a) _____________, ou _______________, do qual emerge o poder com idêntica designação.
O controle administrativo é o que decorre da aplicação do princípio do(a) _____________, ou _______________, do qual emerge o poder com idêntica designação.
Q3677226
Direito Administrativo
Em alinhamento com a clássica lição de Hely Lopes Meirelles (1973), assinale a
alternativa INCORRETA quanto à Administração Pública e seus Controles.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Advogado - Edital nº 1 |
Q3673723
Direito Administrativo
Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento
da Câmara Municipal de Seara, os vereadores discutiram
a ausência de envio, por parte do Prefeito, dos
balancetes mensais referentes à execução orçamentária
do último trimestre. Diante da situação, foi solicitado ao
Procurador Jurídico da Casa Legislativa um parecer
jurídico sobre a obrigatoriedade ou não do envio regular
desses documentos, uma vez que o Chefe do Executivo
alegava que "prestaria contas apenas anualmente,
conforme seu critério de conveniência".
Com base no princípio da transparência, na separação de poderes e no dever de controle dos atos administrativos, a resposta correta é:
Com base no princípio da transparência, na separação de poderes e no dever de controle dos atos administrativos, a resposta correta é:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Vigilante Sanitário |
Q3672417
Direito Administrativo
O poder regulamentar é a prerrogativa conferida ao
Chefe do Poder Executivo para expedir atos
administrativos normativos, como decretos e
regulamentos, a fim de dar fiel execução às leis. Sobre
os limites e características desse poder, analise as
afirmativas a seguir.
I.O poder regulamentar autoriza o Chefe do Executivo a criar direitos e obrigações não previstos na lei que regulamenta, atuando de forma inovadora na ordem jurídica para suprir omissões legislativas.
II.Decretos autônomos, que tratam de matérias não reservadas à lei, como a organização e funcionamento da administração federal, são uma exceção à natureza meramente executiva do poder regulamentar.
III.Os regulamentos expedidos no exercício do poder regulamentar estão sujeitos ao controle de legalidade pelo Poder Judiciário e ao controle de constitucionalidade e legalidade pelo Poder Legislativo.
Está correto o que se afirma em:
I.O poder regulamentar autoriza o Chefe do Executivo a criar direitos e obrigações não previstos na lei que regulamenta, atuando de forma inovadora na ordem jurídica para suprir omissões legislativas.
II.Decretos autônomos, que tratam de matérias não reservadas à lei, como a organização e funcionamento da administração federal, são uma exceção à natureza meramente executiva do poder regulamentar.
III.Os regulamentos expedidos no exercício do poder regulamentar estão sujeitos ao controle de legalidade pelo Poder Judiciário e ao controle de constitucionalidade e legalidade pelo Poder Legislativo.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Vigilante Sanitário |
Q3672405
Direito Administrativo
A Administração Pública está sujeita a diversas formas
de controle para garantir sua conformidade com a lei e o
interesse público. O controle judicial é exercido pelo
Poder Judiciário sobre os atos administrativos. Em
relação à extensão desse controle, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Porto Belo - SC
Prova:
FURB - 2025 - Câmara de Porto Belo - SC - Controlador Interno |
Q3665669
Direito Administrativo
O controle que revisa um ato administrativo das contas
prestadas pelos administradores públicos, após sua
conclusão, e que é de caráter corretivo ou sancionador,
a exemplo do julgamento do Tribunal de Contas, é o:
Q3661492
Direito Administrativo
Sobre o controle interno na administração pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar que:
Q3659549
Direito Administrativo
No que importa ao tema do controle da administração pública,
considere as afirmativas a seguir.
I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município, ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
II - Segundo dicção do Supremo Tribunal Federal, Prefeitos que ordenem despesas têm o dever de prestar contas, seja por atuarem como responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração, seja na eventualidade de darem causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário, competindo aos Tribunais de Contas, nesses casos, o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.
III - Entende o Supremo Tribunal Federal que a competência dos Tribunais de Contas, quando atestada a irregularidade de contas de gestão prestadas por Prefeitos ordenadores de despesa, se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais, preservando-se a competência exclusiva destas para o exame da hipótese de inelegibilidade.
IV - Nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, o Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal, da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, pelo descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados.
Quantas das afirmativas estão corretas?
I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município, ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
II - Segundo dicção do Supremo Tribunal Federal, Prefeitos que ordenem despesas têm o dever de prestar contas, seja por atuarem como responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração, seja na eventualidade de darem causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário, competindo aos Tribunais de Contas, nesses casos, o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.
III - Entende o Supremo Tribunal Federal que a competência dos Tribunais de Contas, quando atestada a irregularidade de contas de gestão prestadas por Prefeitos ordenadores de despesa, se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais, preservando-se a competência exclusiva destas para o exame da hipótese de inelegibilidade.
IV - Nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, o Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal, da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, pelo descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados.
Quantas das afirmativas estão corretas?
Q3659426
Direito Administrativo
Sobre controle e invalidação dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:
I. Na invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, a decisão deverá indicar, de modo expresso, suas consequências jurídicas e administrativas.
II. A revisão poderá reconhecer a invalidade de situações definitivamente constituídas por ato administrativo já exaurido em seus efeitos, ainda que amparadas em interpretação de norma vigente à época, desde que sobrevenha alteração posterior de entendimento.
III. Ao decidir sobre a regularidade de contrato administrativo, a autoridade administrativa deverá considerar as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação do agente responsável por firmá-lo.
IV. A decisão administrativa ou judicial que estabelecer nova interpretação sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deve prever, quando indispensável, regime de transição proporcional e equânime.
Quais estão corretas?
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