Questões de Concurso Sobre repartição das receitas tributárias em direito tributário

Foram encontradas 334 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2118360
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118360 Direito Tributário
A ideia de repartição das receitas tributárias na Constituição Federal está vinculada diretamente à noção de
Alternativas
Q2116638
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116638 Direito Tributário
Tomando-se em conta as determinações do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966) a respeito da distribuição das receitas tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2110538
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , II , IE , IPI , IRPF e IRPJ , ITR
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110538 Direito Tributário
No Sistema Tributário Nacional, parte da receita dos impostos é obrigatoriamente dividida com outros entes federados, ao passo que outra parte pode ser dividida. Nesse sentido, os impostos cuja arrecadação não é obrigatoriamente distribuída incluem o imposto
Alternativas
Q2110232
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110232 Direito Tributário
Os Municípios podem instituir impostos que são da sua competência, conforme determinado pela Constituição da República de 1988. Além desses, ainda têm direito a percentuais de outros impostos de competência dos Estados. Esses tributos e percentuais são, respectivamente: 
Alternativas
Q2106588
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106588 Direito Tributário
A União Federal, através de lei complementar, resolve criar um novo imposto, não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da República de 1988. Em relação às receitas desse novo imposto, é correto afirmar que a repartição: 
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: E
49: E
50: D
www.qconcursos.com