Questões de Concurso Comentadas sobre tratados em direito tributário em direito tributário

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Q268095
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268095 Direito Tributário
Tratado internacional sobre matéria tributária assinado pelo Brasil passa a vigorar no ordenamento jurídico interno na data

Alternativas
Q268093
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Legislação do Direito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ICMS , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268093 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.

Alternativas
Q249482
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249482 Direito Tributário
Sobre os tratados e as convenções internacionais em matéria tributária, a teor do disposto no Código Tributário Nacional, revogam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Sobre o tema, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q68895
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Conceito de Legislação Tributária , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: SEFAZ-SC Prova: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização |
Q68895 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q239599
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q239599 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: E
24: C
25: D
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