Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas
pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:
Uma das classificações doutrinárias segrega os
tributos em função dos mecanismos de
aplicação das alíquotas em razão das bases de
cálculo das diversas espécies tributárias,
distinguindo-os em: proporcionais,
progressivos e regressivos. Diante disso,
assinale a alternativa que representa um tributo
progressivo no Brasil:
O tributo instituído a fim de ressarcir gastos
públicos decorrentes de obras e aprimoramento
de infraestrutura, das quais decorra valorização
imobiliária para o contribuinte, é denominado: