Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de...

Com base no mesmo assunto

Q2068296

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068296 Direito Tributário

Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:

pelo Código Tributário Nacional.

No texto originário da Constituição Federal, apenas.

Por meio de Lei Complementar.

No texto da Constituição Federal e suas emendas.

Por meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
O princípio constitucional da imunidade recíproca
No dia 30 de março de 2005, o Poder Executivo Federal - União - editou um decreto instituindo a cobrança do IPI sobre as exportações da chapa lisa...
Assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção incorreta.

Provas relacionadas

Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Ginecologista
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Sociólogo
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor de Educação Básica 2 - Geografia
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Oficial Administrativo
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Hematologista

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas