Questões de Concurso Sobre embargos infringentes e embargos de nulidade em direito processual penal

Foram encontradas 58 questões

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Q1785368
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Ministério Público no Processo Penal , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Acordo de Não Persecução Penal
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785368 Direito Processual Penal
Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Alternativas
Q1752655
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752655 Direito Processual Penal
No que concerne a ritualística processual e dispositivos constitucionais ínsitos ao Direito Processual Penal, assinale a alternativa não podemos afirmar:
Alternativas
Q1119703
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Recurso em sentido estrito , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119703 Direito Processual Penal
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Alternativas
Q1026017
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário |
Q1026017 Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Alternativas
Q954316
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954316 Direito Processual Penal
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: B
9: B
10: C
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