Questões de Concurso
Sobre direito processual penal nível médio
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Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.
Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à
autoridade impedirá a decretação de sua prisão
preventiva.
Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.
A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita
durante o curso do inquérito policial ou do processo
criminal.
Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.
Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está
cometendo uma infração penal, ou acabou de cometê-la, quando o mesmo é perseguido em situação que faça
presumir ser ele o autor da infração penal ou é
encontrado, logo após, com objetos que façam
presumir ser ele o autor da referida infração.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na
iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de
ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
De acordo com a Constituição da República, o tribunal do júri tem
competência para julgar tanto os crimes dolosos como os culposos
contra a vida.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
A ação penal pode ser pública ou privada. Quando pública, é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exigir, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade
policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou
provocada, e serve de base para o início das investigações.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação
penal, não podendo ser dispensado.
I. Nos crimes de ação pública, a sua instauração sempre dependerá de representação do ofendido ou de seu representante legal
II. No crimes de ação privada, a sua instauração poderá ser determinada pela autoridade policial, de ofício.
III. Se o indiciado estiver preso, deverá terminar no prazo de 10 dias contados do dia em que se executar a ordem de prisão.
IV. As peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, nesse caso, rubricadas pela autoridade.
Está correto o que se afirma APENAS em
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
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