Questões Discursivas

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Q3179529 Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3179528 Direito Processual Penal
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3171983 Direito Processual Penal
Após representação realizada pela autoridade policial titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/MG, ratificada pelo Ministério Público, o Juiz competente expediu mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço residencial de Túlio.
De acordo com a narrativa, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.

I. A busca domiciliar será executada de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
II. Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
III. Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o, se possível, com uma testemunha presencial.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3171418 Direito Processual Penal
Matheus, Delegado de Polícia, foi ouvido em uma ação penal em curso no âmbito da qual Márcio figura como réu.

Durante o depoimento, a autoridade policial tratou de uma complexa investigação realizada pela PCMG, em razão da prática de crimes violentos contra o patrimônio, no Centro de Belo Horizonte/MG. Posteriormente, a defesa técnica de Márcio requereu a acareação entre Matheus, ouvido na qualidade de testemunha, e o acusado Márcio, em razão de divergências em suas declarações sobre circunstâncias relevantes para a relação processual.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3170617 Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. 


Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato. 

Alternativas
Q3170615 Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. 


A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

Alternativas
Q3163068 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3163066 Direito Processual Penal
Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusado durante a instrução processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3160777 Direito Processual Penal
[Questão Inédita] Considerando o disposto no Código de Processo Penal, haverá quebra da cadeia de custódia quando ocorrer:
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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q3153509 Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.
Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
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Q3598283 Direito Processual Penal
Sobre provas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q3598270 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei de Interceptação Telefônica (Lei Federal nº 9.296/1996), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Para investigação ou _____________ criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes; e quando houver elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em infrações criminais cujas penas ______________ sejam superiores a 4 (quatro) anos ou em infrações penais conexas.
Alternativas
Q3548205 Direito Processual Penal
Sobre o Código de Processo Penal (Decreto Lei N.º 3.689, de 3/10/1941), assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3540359 Direito Processual Penal
Considerando os sistemas de apreciação de provas no direito processual penal brasileiro, assinale CORRETAMENTE qual é o sistema atualmente vigente e quais são suas características principais. 
Alternativas
Q3540358 Direito Processual Penal
No processo penal brasileiro, a prova tem múltiplas finalidades essenciais. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE explica essas finalidades, conforme as doutrinas de Leandro Cadenas Prado e o artigo 93, IX da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q3540336 Direito Processual Penal
Considerando os conceitos de prova no âmbito judicial, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o propósito da prova pericial conforme o contexto processual. 
Alternativas
Q3495207 Direito Processual Penal
De acordo com o regime probatório e pericial previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3495205 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3417626 Direito Processual Penal
Na persecução penal, o laudo pericial é considerado
Alternativas
Q3417618 Direito Processual Penal
A respeito da prova documental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
201: A
202: B
203: B
204: A
205: E
206: E
207: A
208: D
209: E
210: D
211: B
212: C
213: B
214: C
215: B
216: C
217: D
218: D
219: D
220: C