Questões de Concurso
Sobre direito processual penal nível médio
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Q1198748
Direito Processual Penal
Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em
processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome assento no mesmo plano do advogado, com fundamento na isonomia entre as partes.
Analise as afirmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:
I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento. II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências. III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não obstante possa ser preso em flagrante pela prática em razão de sua resistência. IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.
Estão corretas somente as afirmativas:
Analise as afirmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:
I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento. II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências. III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não obstante possa ser preso em flagrante pela prática em razão de sua resistência. IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.
Estão corretas somente as afirmativas:
Q822630
Direito Processual Penal
Acerca do habeas corpus, é INCORRETO
afirmar:
Q822619
Direito Processual Penal
O procedimento comum será ordinário
quando:
Q822618
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos Previstos no
Código de Processo Penal é correto
afirmar:
Q822617
Direito Processual Penal
Em relação à suspensão condicional do
processo, prevista no art. 89 da Lei n.
9.099/95:
Q822616
Direito Processual Penal
A polícia, através de telefonema anônimo,
recebeu notícia de que Nostálgico,
conhecido traficante da região, guardava
substância entorpecente em sua casa e
iria repassá-la. Foi armado um esquema
para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa
levando a droga. Em qual tipo de prisão
em flagrante se enquadra o preso?
Q822615
Direito Processual Penal
Em caso de infração permanente,
cometida em território de duas ou mais
jurisdições, a competência se firmará:
Q822614
Direito Processual Penal
Acerca dos Processos em Espécie e de
Ritos Processuais assinale a alternativa
correta:
Q822613
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q822612
Direito Processual Penal
Em relação à notitia críminis que segundo
o autor Guilherme de Souza Nucci: “É a
ciência da autoridade policial da
ocorrência de um fato criminoso” é
correto afirmar:
Q822611
Direito Processual Penal
Acerca do Inquérito Policial é correto
afirmar:
Q822607
Direito Processual Penal
Em relação à Lesões Corporais de um
modo geral e à Violência Doméstica e
Familiar é INCORRETO o que se afirma
em:
Q575037
Direito Processual Penal
Considera-se fundamento para rejeição da denúncia
oferecida pelo Ministério Público:
Q575036
Direito Processual Penal
Analise as assertivas a seguir:
I. Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal.
II. É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública.
III. A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto.
IV. A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito.
Assinale a alternativa correta:
I. Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal.
II. É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública.
III. A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto.
IV. A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito.
Assinale a alternativa correta:
Q575035
Direito Processual Penal
No que se refere aos crimes de ação penal pública
condicionada à representação, é correto afirmar que:
Q301807
Direito Processual Penal
Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Q301806
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:
Q301805
Direito Processual Penal
O inquérito é o procedimento exercido pelas autoridades policiais, no território de suas circunscrições, com a finalidade de apurar as infrações penais e a sua respectiva autoria. A respeito do inquérito, conforme dispõe o Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos |
Q273839
Direito Processual Penal
Texto associado
Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens.
O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos |
Q273838
Direito Processual Penal
Texto associado
Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens.
Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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