Questões de Concurso Comentadas sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal

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Q2048210
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Sentença e Coisa Julgada , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Pressupostos de admissibilidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048210 Direito Processual Penal
Excepcionalmente, poderá o Ministério Público recorrer, na ação penal exclusivamente privada, contra a sentença
Alternativas
Q1987429
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987429 Direito Processual Penal
A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1971705
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971705 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da correlação e suas implicações na denúncia e na sentença, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1951314
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951314 Direito Processual Penal
Relativamente à sentença penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1939488
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939488 Direito Processual Penal

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. 


Conquanto haja pedido expresso do Ministério Público em um caso concreto, o juiz, ao proferir sentença penal condenatória, não poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima em relação aos danos morais, mas apenas aos de natureza material.

Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: B
14: E
15: E
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