Questões de Concurso
Foram encontradas 1.469 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2489739
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal processual, Lucas, membro do
Ministério Público, ao analisar as peças já juntadas aos autos do
processo, desconfiou da autenticidade de um determinado
documento, motivo pelo qual passou a analisar a legislação de
regência, com o objetivo de ingressar com um incidente de
falsidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476397
Direito Processual Penal
Um inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a
Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas
condutas, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio
(pena de reclusão de 6 a 20 anos), ocultação de cadáver (pena de
reclusão de 1 a 3 anos) e fraude processual (pena de detenção de
3 meses a 2 anos), todos em contexto probatório comum. Houve
clara evidência de que as provas das infrações e de suas
circunstâncias elementares influíram na prova das demais
condutas, e de que os crimes foram praticados no exercício das
atuações policiais de João e de Paulo.
Assinale a opção correta acerca da competência para julgamento dos delitos mencionados na situação hipotética precedente.
Assinale a opção correta acerca da competência para julgamento dos delitos mencionados na situação hipotética precedente.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464799
Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450749
Direito Processual Penal
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449103
Direito Processual Penal
Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios,
efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio,
matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os
dois autores do delito pela prática do crime de homicídio
qualificado, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério
Público, para a formação da sua opinião delitiva.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela: