No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q2450749 Direito Processual Penal

absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

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