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Q4179429
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Provas: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador | Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179429 Português
Com base no trecho do 9º§ – “’O problema é quando essa ativação não volta ao equilíbrio (homeostase) e se torna algo constante ou crônica’.” –, depreende-se que a cronicidade das doenças psicossomáticas está diretamente associada à:
Alternativas
Q4179428
Português Sintaxe , Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... , Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas... ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Provas: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador | Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179428 Português

Doenças psicossomáticas: entenda como emoções se manifestam no corpo 



Imagine que você acordou atrasado para uma reunião importantíssima. Levantou-se rápido, pulou o café da manhã e pagou caro em um carro de aplicativo porque não daria tempo de pegar o transporte público. Chegando na empresa, em cima da hora, descobre que a reunião foi remarcada para o dia seguinte. Frustrante, certo? 
Enquanto você se sente irritado com a situação, seu corpo também reage: seus vasos sanguíneos contraem, a glicose no seu sangue aumenta, sua pele fica pálida, sua pressão arterial sobe e seu coração dispara. É a raiva correndo por todo o seu corpo.}
Diante de ameaças reais, as reações psicossomáticas (termo que se refere a sintomas físicos causados ou agravados por fatores emocionais) são normais. O problema é quando acontecem de forma repetida ou prolongada, podendo desencadear condições crônicas. Mas por que o que se passa na nossa mente pode afetar o físico?
No livro “A linguagem do organismo”, a gastroenterologista Giulia Enders explica como o nosso corpo comunica tudo o que se passa nele. Segundo a ciência psicossomática, essas reações acontecem porque o estresse e a ansiedade, enquanto processos psicológicos, ativam o sistema nervoso central, que ativa o sistema nervoso autônomo. Este, por sua vez, regula funções viscerais como o coração, pulmões e o sistema digestivo. 
Ao interpretar alguma situação, por exemplo, um prazo apertado, como uma situação de medo, seu organismo libera cortisol e adrenalina, que fazem com que as veias se estreitem, limitando o fluxo sanguíneo. É isso que faz você sentir que está com falta de ar, um aperto no peito, tremedeira e dor na barriga. 
“Essa situação é interpretada como algo que está ameaçando o seu bem-estar, o que ativa o sistema nervoso central e, consequentemente, o autônomo”, explica o médico Avelino Luiz Rodrigues, professor do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), especialista em psicossomática.
sse tensionamento pode ocasionar dores e gerar a sensação de olho embaçado ou a pálpebra tremendo. Questões psicológicas também se conectam com reações do intestino, como uma dor de barriga, porque a ativação do sistema nervoso autônomo estimula a motilidade intestinal, complementa o médico.
No livro, Enders escreve que o estresse altera o comportamento do sistema imunológico, tornando as células de defesa mais intolerantes. Assim, micro-organismos que antes conviviam em paz no trato digestivo passam a ser atacados pelo sistema imune; em resposta, essas bactérias ativam seus mecanismos de defesa, o que gera inflamação e dor.
A psicóloga especialista em psicossomática Denise Ramos, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), afirma que, em momentos de susto ou ameaças, é normal sentir o estresse agudo. “O problema é quando essa ativação não volta ao equilíbrio (homeostase) e se torna algo constante ou crônica.” 
Ela diz que, quando o estresse agudo é repetitivo, ele também pode se tornar crônico, e a pessoa pode se sentir estressada apenas pela expectativa do que vai acontecer. Por exemplo, se você é repreendido de forma agressiva pelo seu chefe toda vez que entrega algum trabalho, há chances de você começar a experienciar o estresse antes mesmo de fazer a entrega.
Algumas pessoas tendem a não perceber que estão com ansiedade, aponta Rodrigues, mas que a expressam fundamentalmente através do corpo, como se ele descarregasse a tensão emocional que está acumulada. Com o tempo, se isso acontece de forma frequente, pode levar a algumas condições, como a síndrome do intestino irritável, afirma.
Outras doenças crônicas que podem estar associadas a reações emocionais são gastrite, hipertensão, úlceras, distúrbios do sono, cefaleias e enxaqueca, desencadear condições autoimunes e até mesmo ocasionar infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral). 
Perceber se o que você está experienciando no momento é uma reação esperada a uma situação estressora ou se é uma condição crônica depende da frequência e também da intensidade da resposta do organismo, dizem os especialistas.
“Essas reações são normais se a pessoa está diante de algum perigo. Mas se está sentado no sofá e está se sentindo mal, sem perigo aparente, ou se esses sinais aparecem constantemente, é sinal de que isso deve ser cuidado”, afirma Ramos. 
A psicóloga diz que, nesses casos, não basta tomar uma medicação para tentar remediar o sintoma físico, mas que é necessário cuidar, de preferência combinando tratamento médico e psicológico, dos fatores que desencadeiam esses sintomas. 
Segundo Rodrigues, além do tratamento especializado, há algumas práticas de melhoria de qualidade de vida que podem ajudar. A atividade física, afirma, é considerada fundamental no combate ao estresse, assim como boa alimentação e tempo de repouso. 


(Por: Giulia Peruzzo. Disponível em: https://www.folha.uol.com.br/. Acesso em: maio de 2026.)

 

A partir das ideias desenvolvidas no 8º§, é possível compreender que a dor e a inflamação no trato digestivo, em contextos de estresse, decorrem de um processo em que:
Alternativas
Q4179427
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Provas: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador | Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179427 Português

Doenças psicossomáticas: entenda como emoções se manifestam no corpo 



Imagine que você acordou atrasado para uma reunião importantíssima. Levantou-se rápido, pulou o café da manhã e pagou caro em um carro de aplicativo porque não daria tempo de pegar o transporte público. Chegando na empresa, em cima da hora, descobre que a reunião foi remarcada para o dia seguinte. Frustrante, certo? 
Enquanto você se sente irritado com a situação, seu corpo também reage: seus vasos sanguíneos contraem, a glicose no seu sangue aumenta, sua pele fica pálida, sua pressão arterial sobe e seu coração dispara. É a raiva correndo por todo o seu corpo.}
Diante de ameaças reais, as reações psicossomáticas (termo que se refere a sintomas físicos causados ou agravados por fatores emocionais) são normais. O problema é quando acontecem de forma repetida ou prolongada, podendo desencadear condições crônicas. Mas por que o que se passa na nossa mente pode afetar o físico?
No livro “A linguagem do organismo”, a gastroenterologista Giulia Enders explica como o nosso corpo comunica tudo o que se passa nele. Segundo a ciência psicossomática, essas reações acontecem porque o estresse e a ansiedade, enquanto processos psicológicos, ativam o sistema nervoso central, que ativa o sistema nervoso autônomo. Este, por sua vez, regula funções viscerais como o coração, pulmões e o sistema digestivo. 
Ao interpretar alguma situação, por exemplo, um prazo apertado, como uma situação de medo, seu organismo libera cortisol e adrenalina, que fazem com que as veias se estreitem, limitando o fluxo sanguíneo. É isso que faz você sentir que está com falta de ar, um aperto no peito, tremedeira e dor na barriga. 
“Essa situação é interpretada como algo que está ameaçando o seu bem-estar, o que ativa o sistema nervoso central e, consequentemente, o autônomo”, explica o médico Avelino Luiz Rodrigues, professor do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), especialista em psicossomática.
sse tensionamento pode ocasionar dores e gerar a sensação de olho embaçado ou a pálpebra tremendo. Questões psicológicas também se conectam com reações do intestino, como uma dor de barriga, porque a ativação do sistema nervoso autônomo estimula a motilidade intestinal, complementa o médico.
No livro, Enders escreve que o estresse altera o comportamento do sistema imunológico, tornando as células de defesa mais intolerantes. Assim, micro-organismos que antes conviviam em paz no trato digestivo passam a ser atacados pelo sistema imune; em resposta, essas bactérias ativam seus mecanismos de defesa, o que gera inflamação e dor.
A psicóloga especialista em psicossomática Denise Ramos, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), afirma que, em momentos de susto ou ameaças, é normal sentir o estresse agudo. “O problema é quando essa ativação não volta ao equilíbrio (homeostase) e se torna algo constante ou crônica.” 
Ela diz que, quando o estresse agudo é repetitivo, ele também pode se tornar crônico, e a pessoa pode se sentir estressada apenas pela expectativa do que vai acontecer. Por exemplo, se você é repreendido de forma agressiva pelo seu chefe toda vez que entrega algum trabalho, há chances de você começar a experienciar o estresse antes mesmo de fazer a entrega.
Algumas pessoas tendem a não perceber que estão com ansiedade, aponta Rodrigues, mas que a expressam fundamentalmente através do corpo, como se ele descarregasse a tensão emocional que está acumulada. Com o tempo, se isso acontece de forma frequente, pode levar a algumas condições, como a síndrome do intestino irritável, afirma.
Outras doenças crônicas que podem estar associadas a reações emocionais são gastrite, hipertensão, úlceras, distúrbios do sono, cefaleias e enxaqueca, desencadear condições autoimunes e até mesmo ocasionar infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral). 
Perceber se o que você está experienciando no momento é uma reação esperada a uma situação estressora ou se é uma condição crônica depende da frequência e também da intensidade da resposta do organismo, dizem os especialistas.
“Essas reações são normais se a pessoa está diante de algum perigo. Mas se está sentado no sofá e está se sentindo mal, sem perigo aparente, ou se esses sinais aparecem constantemente, é sinal de que isso deve ser cuidado”, afirma Ramos. 
A psicóloga diz que, nesses casos, não basta tomar uma medicação para tentar remediar o sintoma físico, mas que é necessário cuidar, de preferência combinando tratamento médico e psicológico, dos fatores que desencadeiam esses sintomas. 
Segundo Rodrigues, além do tratamento especializado, há algumas práticas de melhoria de qualidade de vida que podem ajudar. A atividade física, afirma, é considerada fundamental no combate ao estresse, assim como boa alimentação e tempo de repouso. 


(Por: Giulia Peruzzo. Disponível em: https://www.folha.uol.com.br/. Acesso em: maio de 2026.)

 

Com base nas informações e relações estabelecidas no texto, é correto afirmar que as condições psicossomáticas se configuram como patológicas quando ocorre: 
Alternativas
Q4179426
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Sintaxe , Uso dos conectivos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Provas: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador | Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179426 Português

Doenças psicossomáticas: entenda como emoções se manifestam no corpo 



Imagine que você acordou atrasado para uma reunião importantíssima. Levantou-se rápido, pulou o café da manhã e pagou caro em um carro de aplicativo porque não daria tempo de pegar o transporte público. Chegando na empresa, em cima da hora, descobre que a reunião foi remarcada para o dia seguinte. Frustrante, certo? 
Enquanto você se sente irritado com a situação, seu corpo também reage: seus vasos sanguíneos contraem, a glicose no seu sangue aumenta, sua pele fica pálida, sua pressão arterial sobe e seu coração dispara. É a raiva correndo por todo o seu corpo.}
Diante de ameaças reais, as reações psicossomáticas (termo que se refere a sintomas físicos causados ou agravados por fatores emocionais) são normais. O problema é quando acontecem de forma repetida ou prolongada, podendo desencadear condições crônicas. Mas por que o que se passa na nossa mente pode afetar o físico?
No livro “A linguagem do organismo”, a gastroenterologista Giulia Enders explica como o nosso corpo comunica tudo o que se passa nele. Segundo a ciência psicossomática, essas reações acontecem porque o estresse e a ansiedade, enquanto processos psicológicos, ativam o sistema nervoso central, que ativa o sistema nervoso autônomo. Este, por sua vez, regula funções viscerais como o coração, pulmões e o sistema digestivo. 
Ao interpretar alguma situação, por exemplo, um prazo apertado, como uma situação de medo, seu organismo libera cortisol e adrenalina, que fazem com que as veias se estreitem, limitando o fluxo sanguíneo. É isso que faz você sentir que está com falta de ar, um aperto no peito, tremedeira e dor na barriga. 
“Essa situação é interpretada como algo que está ameaçando o seu bem-estar, o que ativa o sistema nervoso central e, consequentemente, o autônomo”, explica o médico Avelino Luiz Rodrigues, professor do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), especialista em psicossomática.
sse tensionamento pode ocasionar dores e gerar a sensação de olho embaçado ou a pálpebra tremendo. Questões psicológicas também se conectam com reações do intestino, como uma dor de barriga, porque a ativação do sistema nervoso autônomo estimula a motilidade intestinal, complementa o médico.
No livro, Enders escreve que o estresse altera o comportamento do sistema imunológico, tornando as células de defesa mais intolerantes. Assim, micro-organismos que antes conviviam em paz no trato digestivo passam a ser atacados pelo sistema imune; em resposta, essas bactérias ativam seus mecanismos de defesa, o que gera inflamação e dor.
A psicóloga especialista em psicossomática Denise Ramos, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), afirma que, em momentos de susto ou ameaças, é normal sentir o estresse agudo. “O problema é quando essa ativação não volta ao equilíbrio (homeostase) e se torna algo constante ou crônica.” 
Ela diz que, quando o estresse agudo é repetitivo, ele também pode se tornar crônico, e a pessoa pode se sentir estressada apenas pela expectativa do que vai acontecer. Por exemplo, se você é repreendido de forma agressiva pelo seu chefe toda vez que entrega algum trabalho, há chances de você começar a experienciar o estresse antes mesmo de fazer a entrega.
Algumas pessoas tendem a não perceber que estão com ansiedade, aponta Rodrigues, mas que a expressam fundamentalmente através do corpo, como se ele descarregasse a tensão emocional que está acumulada. Com o tempo, se isso acontece de forma frequente, pode levar a algumas condições, como a síndrome do intestino irritável, afirma.
Outras doenças crônicas que podem estar associadas a reações emocionais são gastrite, hipertensão, úlceras, distúrbios do sono, cefaleias e enxaqueca, desencadear condições autoimunes e até mesmo ocasionar infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral). 
Perceber se o que você está experienciando no momento é uma reação esperada a uma situação estressora ou se é uma condição crônica depende da frequência e também da intensidade da resposta do organismo, dizem os especialistas.
“Essas reações são normais se a pessoa está diante de algum perigo. Mas se está sentado no sofá e está se sentindo mal, sem perigo aparente, ou se esses sinais aparecem constantemente, é sinal de que isso deve ser cuidado”, afirma Ramos. 
A psicóloga diz que, nesses casos, não basta tomar uma medicação para tentar remediar o sintoma físico, mas que é necessário cuidar, de preferência combinando tratamento médico e psicológico, dos fatores que desencadeiam esses sintomas. 
Segundo Rodrigues, além do tratamento especializado, há algumas práticas de melhoria de qualidade de vida que podem ajudar. A atividade física, afirma, é considerada fundamental no combate ao estresse, assim como boa alimentação e tempo de repouso. 


(Por: Giulia Peruzzo. Disponível em: https://www.folha.uol.com.br/. Acesso em: maio de 2026.)

 

Considerando a organização macroestrutural do texto e os recursos discursivos empregados pela autora, o 1º§ exerce a função de: 
Alternativas
Q4179425
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CFBM Provas: Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador | Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179425 Português

Doenças psicossomáticas: entenda como emoções se manifestam no corpo 



Imagine que você acordou atrasado para uma reunião importantíssima. Levantou-se rápido, pulou o café da manhã e pagou caro em um carro de aplicativo porque não daria tempo de pegar o transporte público. Chegando na empresa, em cima da hora, descobre que a reunião foi remarcada para o dia seguinte. Frustrante, certo? 
Enquanto você se sente irritado com a situação, seu corpo também reage: seus vasos sanguíneos contraem, a glicose no seu sangue aumenta, sua pele fica pálida, sua pressão arterial sobe e seu coração dispara. É a raiva correndo por todo o seu corpo.}
Diante de ameaças reais, as reações psicossomáticas (termo que se refere a sintomas físicos causados ou agravados por fatores emocionais) são normais. O problema é quando acontecem de forma repetida ou prolongada, podendo desencadear condições crônicas. Mas por que o que se passa na nossa mente pode afetar o físico?
No livro “A linguagem do organismo”, a gastroenterologista Giulia Enders explica como o nosso corpo comunica tudo o que se passa nele. Segundo a ciência psicossomática, essas reações acontecem porque o estresse e a ansiedade, enquanto processos psicológicos, ativam o sistema nervoso central, que ativa o sistema nervoso autônomo. Este, por sua vez, regula funções viscerais como o coração, pulmões e o sistema digestivo. 
Ao interpretar alguma situação, por exemplo, um prazo apertado, como uma situação de medo, seu organismo libera cortisol e adrenalina, que fazem com que as veias se estreitem, limitando o fluxo sanguíneo. É isso que faz você sentir que está com falta de ar, um aperto no peito, tremedeira e dor na barriga. 
“Essa situação é interpretada como algo que está ameaçando o seu bem-estar, o que ativa o sistema nervoso central e, consequentemente, o autônomo”, explica o médico Avelino Luiz Rodrigues, professor do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), especialista em psicossomática.
sse tensionamento pode ocasionar dores e gerar a sensação de olho embaçado ou a pálpebra tremendo. Questões psicológicas também se conectam com reações do intestino, como uma dor de barriga, porque a ativação do sistema nervoso autônomo estimula a motilidade intestinal, complementa o médico.
No livro, Enders escreve que o estresse altera o comportamento do sistema imunológico, tornando as células de defesa mais intolerantes. Assim, micro-organismos que antes conviviam em paz no trato digestivo passam a ser atacados pelo sistema imune; em resposta, essas bactérias ativam seus mecanismos de defesa, o que gera inflamação e dor.
A psicóloga especialista em psicossomática Denise Ramos, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), afirma que, em momentos de susto ou ameaças, é normal sentir o estresse agudo. “O problema é quando essa ativação não volta ao equilíbrio (homeostase) e se torna algo constante ou crônica.” 
Ela diz que, quando o estresse agudo é repetitivo, ele também pode se tornar crônico, e a pessoa pode se sentir estressada apenas pela expectativa do que vai acontecer. Por exemplo, se você é repreendido de forma agressiva pelo seu chefe toda vez que entrega algum trabalho, há chances de você começar a experienciar o estresse antes mesmo de fazer a entrega.
Algumas pessoas tendem a não perceber que estão com ansiedade, aponta Rodrigues, mas que a expressam fundamentalmente através do corpo, como se ele descarregasse a tensão emocional que está acumulada. Com o tempo, se isso acontece de forma frequente, pode levar a algumas condições, como a síndrome do intestino irritável, afirma.
Outras doenças crônicas que podem estar associadas a reações emocionais são gastrite, hipertensão, úlceras, distúrbios do sono, cefaleias e enxaqueca, desencadear condições autoimunes e até mesmo ocasionar infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral). 
Perceber se o que você está experienciando no momento é uma reação esperada a uma situação estressora ou se é uma condição crônica depende da frequência e também da intensidade da resposta do organismo, dizem os especialistas.
“Essas reações são normais se a pessoa está diante de algum perigo. Mas se está sentado no sofá e está se sentindo mal, sem perigo aparente, ou se esses sinais aparecem constantemente, é sinal de que isso deve ser cuidado”, afirma Ramos. 
A psicóloga diz que, nesses casos, não basta tomar uma medicação para tentar remediar o sintoma físico, mas que é necessário cuidar, de preferência combinando tratamento médico e psicológico, dos fatores que desencadeiam esses sintomas. 
Segundo Rodrigues, além do tratamento especializado, há algumas práticas de melhoria de qualidade de vida que podem ajudar. A atividade física, afirma, é considerada fundamental no combate ao estresse, assim como boa alimentação e tempo de repouso. 


(Por: Giulia Peruzzo. Disponível em: https://www.folha.uol.com.br/. Acesso em: maio de 2026.)

 

A finalidade comunicativa predominante do texto é:
Alternativas
Q4177789
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177789 Direito Tributário
Nos termos da Lei Municipal nº 4.818/2003, que estabelece normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4177788
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177788 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.503/2010, que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITBI) no Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O ITBI não incide na transmissão do domínio direto ou da nua-propriedade.
( ) A incidência do ITBI é obrigatória nos casos de aquisição de propriedade por usucapião.
( ) Na extinção do condomínio, o ITBI não incide sobre o valor que não exceder ao da quota-parte de cada condômino.
( ) Para comprovar a não incidência do ITBI na extinção do usufruto, admite-se como prova de pagamento certidão, do órgão arrecadador, de que o imposto foi pago. 
Alternativas
Q4177787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 1.783 de 1977 - Código Tributário do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o que está estabelecido no Decreto Municipal nº 684/2003, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4177786
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177786 Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, na sua seção II, discorre sobre a renúncia de receita. Sobre essas previsões, analisar os itens.
I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
II. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de medidas de compensação, no período do exercício financeiro que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
III. O cancelamento de débitos cujos custos de cobrança forem superiores a eles importarão em renúncia de receita.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4177785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 1.783 de 1977 - Código Tributário do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Canoas realiza procedimentos de fiscalização e cobrança para assegurar a higidez do sistema tributário local. Com base na Lei Municipal nº 1.783/1977 − Código Tributário Municipal, analisar os itens.
I. As reclamações contra lançamentos tributários possuem, por regra geral, efeito suspensivo sobre a cobrança dos tributos devidos.
II. Eventuais incorreções ou omissões no auto de infração não acarretarão nulidade quando do processo constarem elementos suficientes para determinar, com segurança, a infração e o infrator.
III. Lançamentos efetuados por arbitramento admitem revisão administrativa apenas diante de prova irrecusável superveniente que modifique a base de cálculo anteriormente utilizada.
IV. Encaminhada a certidão de dívida ativa para cobrança executiva, a Secretaria da Fazenda mantém competência concorrente com a Procuradoria Fazendária para decidir questões relativas ao débito.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4177784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei nº 1.783 de 1977 - Código Tributário do Município de Canoas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177784 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a instituição de tributos e a Legislação Complementar, previstos no Código Tributário do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177783
Legislação Federal Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177783 Legislação Federal
Considerando-se as audiências e as sentenças no processo de execução de dívida ativa, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4177782
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177782 Direito Tributário
Nos termos do art. 134 do Código Tributário Nacional, acerca da responsabilidade de terceiros pelos créditos tributários, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177781
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177781 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4177780
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177780 Direito Tributário

Considerando o tema obrigação tributária, disponível no Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4177779
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Federais ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177779 Direito Tributário
O Prefeito do município de Canoas, com a intenção de instituir o imposto sobre importação de produtos estrangeiros, consultou seus procuradores municipais sobre o tema. O procurador X afirmou que não poderia instituir o referido imposto. Considerando isso, assinalar a alternativa CORRETA sobre a justificativa arrolada no parecer jurídico. 
Alternativas
Q4177778
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177778 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela: 
Alternativas
Q4177777
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei Federal nº 12.153/2009 dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Estes Juizados são órgãos da justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais. Com base na Lei nº 12.153/2009, analisar os itens.
I. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 40 salários mínimos.
II. No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.
III. Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material ou de direito processual.
IV. Os juízes leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados em território nacional, enquanto estiverem no desempenho de suas funções.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4177776
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177776 Direito Constitucional
A impetração de mandado de segurança é cabível para proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Considerando isso, assinalar a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q4177775
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Reformar LTDA celebrou com o Município de Canoas contrato cujo objeto foi a realização de reforma predial da sede da Prefeitura. O contrato foi assinado pelo prefeito, representando o Município, pelo sócio proprietário da Reformar LTDA e por duas testemunhas. No contrato, constou a descrição exata do serviço contratado e o valor do serviço, bem como as condições de pagamento. Não obstante, quando a reforma predial foi finalizada, o Município de Canoas não efetuou o pagamento do valor convencionado. Diante disso, Reformar LTDA ajuizou ação de conhecimento para cobrar o seu crédito. Ao ser citado, o Município de Canoas apresentou contestação, por meio da qual arguiu preliminar de ausência de interesse processual e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, ao fundamento de que a Reformar LTDA possui título executivo extrajudicial e deve, obrigatoriamente, ajuizar ação de execução. No mérito, o Município de Canoas apresentou integral resistência à pretensão do autor, ao argumento de que o serviço foi mal prestado. Diante dessa situação hipotética e com fundamento no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que a preliminar arguida pelo réu deve ser: 
Alternativas
Respostas
11101: C
11102: B
11103: B
11104: D
11105: C
11106: C
11107: A
11108: B
11109: A
11110: B
11111: A
11112: A
11113: D
11114: A
11115: C
11116: A
11117: D
11118: C
11119: A
11120: B
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