No que ser refere à responsabilização do funcionário policial pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que

De acordo com a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta. 

Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o 

Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.  O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.  projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade.  No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em <https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes>. Acesso em: 30/ jan./2019.
Dentre os processos existentes para formar novas palavras, verifica-se que o substantivo “responsa” é formado por 

A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta. 

Dicas de Segurança: Em casa
• Em sua residência, ao atender um chamado, certifique-se de quem se trata, antes mesmo de atendê-lo. Em caso de suspeita, chame a Polícia. • À noite, ao chegar em casa, observe se há pessoas suspeitas próximas à residência. Caso haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia e aguarde a sua chegada.  • Não mantenha muito dinheiro em casa e nem armas e joias de muito valor.  • Quando for tirar cópias de suas chaves, escolha chaveiros que trabalhem longe de sua casa. Dê preferência a profissionais estabelecidos e que tenham seus telefones no catálogo telefônico.  • Evite deixar seus filhos em casa de colegas e amigos sem a presença de um adulto responsável.  • Cuidado com pessoas estranhas que podem usar crianças e empregadas para obter informações sobre sua rotina diária.  • Cheque sempre as referências de empregados domésticos (saiba o endereço de sua residência).  • Utilize trancas e fechaduras de qualidade para evitar acesso inoportuno. O uso de fechaduras auxiliares dificulta o trabalho dos ladrões.  • Não deixe luzes acesas durante o dia. Isso significa que não há ninguém em casa.  • Quando possível, deixe alguma pessoa de sua confiança vigiando sua casa. Utilize, se necessário, seu vizinho, solicitando-lhe que recolha suas correspondências e receba seus jornais quando inevitável.  • Ao viajar, suspenda a entrega de jornais e revistas. • Não coloque cadeados do lado de fora do portão. Isso costuma ser um sinal de que o morador está viajando.  • Cheque a identidade de entregadores, técnicos de telefone ou de aparelhos elétricos.  • Insista com seus filhos: eles devem informar sempre onde estarão, se vão se atrasar ou se forem para a casa de algum amigo. É muito importante dispor de todos os telefones onde é possível localizá-los. • Verifique se as portas e janelas estão devidamente trancadas e jamais avise a estranhos que você não vai estar em casa.
Adaptado de https:<//sesp.es.gov.br/em-casa>. Acesso em: 30/jan./2019.
No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]”, os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como 

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. São incumbências do poder público para assegurar esse direito, EXCETO 

Quanto à atuação do(a) Assistente Social na área da Saúde Mental, em especial nos Centros de Atenção Psicossocial, assinale a alternativa correta.