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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca dos requisitos da prisão preventiva conforme o entendimento do STJ e do STF.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o
O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Cleber Masson (com adaptações).
No conflito aparente de normas, o trecho apresentado explica o princípio da