Questões de Concurso para Jurídica

Q2242724

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242724 Arquitetura

Um projeto de edificações será coberto com telhado sobre laje mista. Na etapa de estudo preliminar, será necessário definir a inclinação das águas desses telhados em função da especificação técnica das telhas que podem ser utilizadas, dentre as opções (I) telhas francesas; (II) telhas de fibrocimento onduladas (sem amianto) ou (III) telhas romanas.
A ordem crescente de inclinação das águas dos telhados, no projeto, será

A

I, II, III.

B

I, III, II.

C

II, III, I.

D

II, I, III.

E

III, II, I.

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Q2242723

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242723 Arquitetura

Em uma ação de desfazimento, a área técnica da Defensoria Pública recebeu a tarefa de avaliar preliminarmente benfeitorias realizadas pelos atingidos pela ação judicial e identificou dificuldades relativas a discrepâncias entre padrões de construção e acabamento. Como solução para tais dificuldades, foi levantada a hipótese de se basear essa avaliação na definição de uma área virtual, cujo custo de construção corresponderia ao custo da respectiva área real, que a NBR 12721 indica que seja utilizada quando este custo é diferente do custo unitário básico da construção. Para determinar a área virtual correspondente a uma determinada área real com padrão de custo diferente do CUB, as áreas em que há discrepância de padrões seriam orçadas com os mesmos critérios utilizados no orçamento padrão ou, alternativamente, seriam adotados coeficientes previstos na mesma norma.
Trata-se de uma aplicação do conceito de área

A

equivalente.

B

padronizada.

C

virtual equalizada.

D

de divisão proporcional.

E

de divisão não proporcional.

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Q2242722

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242722 Arquitetura

Em diversas situações, a NBR 9050 recomenda ou determina que elementos sejam destacados uns dos outros, para chamar a atenção do observador, para alertar sobre perigos ou na informação visual. Para isso, é definida uma diferença de luminância entre figura e fundo, denominada

A

nitidez, determinada pela intensidade da luz refletida (LRV) desses elementos.

B

medida fotométrica, determinada pela intensidade da luz refletida (LRV) desses elementos.

C

escala equivalente de cinza, determinada pela diferença entre valores da luz refletida (∆LRV) desses elementos.

D

iluminância diferencial, determinada pela diferença entre os valores da luz refletida (∆LRV) desses elementos.

E

contraste visual, determinado pela diferença entre os valores da luz refletida (∆LRV) desses elementos.

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Q2242721

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242721 Arquitetura

Uma edificação pública de quatro pavimentos será construída em alvenaria estrutural de blocos cerâmicos. As normas brasileiras aplicáveis a esse sistema construtivo determinam que a espessura mínima dessas paredes será de

A

90 mm.

B

115 mm.

C

120 mm.

D

140 mm.

E

190 mm.

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Q2242720

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242720 Arquitetura

A arborização e a provisão adequada de áreas verdes contribui para evitar a elevação das temperaturas nas áreas urbanas. Sua ausência, ao contrário, agrava o fenômeno caracterizado pela elevação da temperatura média anual da área urbana, decorrente, dentre outros fatores, da irradiação de calor, da capacidade térmica e da condutividade das superfícies urbanas, que acarretam absorção da radiação durante o dia e sua liberação na atmosfera, á noite. Tal fenômeno, típico de grandes aglomerações urbanas, é denominado

A

domo de calor urbano.

B

aquecimento global.

C

inversão térmica.

D

efeito estufa.

E

ilha de calor.

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Q2242719

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242719 Arquitetura

Uma das testadas do terreno ocupado por um edifício público está alinhada com avenida de grande movimento. Para reduzir o ruído que atinge as aberturas desse edifício, será construída, nesse alinhamento, uma barreira acústica, devendo- -se tomar cuidado com a formação de ondas secundárias a partir de bordas (a) e eventuais orifícios (b) nessa barreira, conforme ilustração a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

(SILVA, Pérides (2011), através de FAGERLANDE (2020))

O fenômeno associado a essa forma de propagação do ruído é a

A

difração da onda sonora.

B

reverberação acústica.

C

absorção sonora.

D

ressonância.

E

dissonância.

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Q2242718

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242718 Arquitetura

Um órgão público encomendou o projeto luminotécnico relativo à iluminação artificial de um edifício destinado ao seu uso próprio. Em função das atividades a serem desenvolvidas, considera-se importante que (i) a percepção das cores sob iluminação artificial resulte o mais próximo possível à que ocorre sob luz natural. Ao mesmo tempo, espera-se que (ii) o consumo de energia do sistema de iluminação seja o menor possível, para o nível de desempenho considerado adequado.
Para avaliar o atendimento a essas demandas (i) e (ii), respectivamente, as alternativas de projeto deverão ser avaliadas por meio dos indicadores

A

(i) Índice de Reprodução de Cor (IRC), medido em uma escala de 1 a 100, e (ii) Eficiência Luminosa, ou eficiência energética (ηw), medida em lumens por Watt, avaliada em conjunto com a Temperatura de Cor.

B

(i) Índice de Reprodução de Cor (IRC), medido em uma escala de 1 a 100, avaliado em conjunto com a Temperatura de Cor, e (ii) Eficiência Luminosa (ηw), medida em lumens por Watt.

C

(i) Índice de Reprodução de Cor (IRC), medido em uma escala de 1 a 100, e (ii) Temperatura de Cor.

D

(i) Eficiência Luminosa (ηw), medida em lumens por Watt, e (ii) Índice de Reprodução de Cor (IRC), medido em uma escala de 1 a 100, avaliado em conjunto com a Temperatura de Cor.

E

(i) Eficiência Luminosa (ηw), medida em lumens por Watt, avaliado em conjunto com a Temperatura de Cor, e (ii) Índice de Reprodução de Cor (IRC), medido em uma escala de 1 a 100.

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Q2242717

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242717 Arquitetura

Considere uma edificação com formato de paralelepípedo, cuja face A está exposta diretamente ao vento, a face B é a face oposta a A, e a face C é uma cobertura plana, conforme figura a seguir, na qual as setas indicam a direção do vento. Imagem associada para resolução da questão

Aberturas situadas nas faces A, B e C sofreriam pressão

A

positiva em A, implicando em insuflação do ar, e negativa em B e C, implicando em sucção.

B

positiva em A, implicando em insuflação do ar, negativa em B, implicando em sucção, e neutra em C.

C

positiva em A e em C, implicando em insuflação do ar, e negativa em B implicando em sucção.

D

negativa em A, implicando em insuflação do ar, e positiva em B e C, implicando em sucção.

E

negativa em A e em C, implicando em insuflação do ar, e positiva em B implicando em sucção.

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Q2242716

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242716 Arquitetura

Um grande pavilhão térreo será construído em uma cidade paulista, para abrigar uma central de atendimento conjunto de serviços e órgãos públicos, e irá requerer, devido à área construída e aos usos previstos, compartimentação horizontal, nos termos dos regulamentos técnicos de proteção contra incêndios. O projeto prevê o emprego, para iluminação dos ambientes, de telhas translúcidas, combustíveis, que atendem aos regulamentos de incêndio quanto a materiais de acabamento e revestimento. O projeto prevê que tais telhas sejam empregadas em trechos de até 10 metros lineares, separados entre si por faixas de, no mínimo, 2,00 m de telhas convencionais, incombustíveis. Nessas condições, para adequar o projeto às exigências de compartimentação horizontal, será necessário

A

aumentar o distanciamento entre as faixas de telhas translúcidas para 3,00 m e também criar barreiras verticais entre as telhas na cobertura.

B

aumentar o distanciamento entre as faixas de telhas translúcidas para 3,00 m ou criar barreiras verticais entre as telhas na cobertura.

C

aumentar o distanciamento entre as telhas translúcidas e a parede de compartimentação para 3,00 m, mantendo-se os demais distanciamentos entre faixas de telhas previsto no projeto.

D

elevar a compartimentação horizontal até 1,00 m acima do telhado ou distanciar as telhas translúcidas também em 2,00 m em relação à parede de compartimentação.

E

elevar a compartimentação horizontal até 2,00 m acima do telhado ou distanciar as telhas translúcidas também em 3,00 m em relação à parede de compartimentação.

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Q2242715

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242715 Arquitetura

A figura a seguir representa uma situação de equilíbrio de uma viga simplesmente apoiada nos pontos A e B, com um balanço d. Esse equilíbrio resulta da aplicação de cargas – cargas concentradas P1 e P2 e da carga q, distribuída ao longo trecho c, – e das reações de apoio correspondentes, em A e em B.
Imagem associada para resolução da questão

É correto afirmar que

A

a soma das reações de apoio em A e B é igual, em módulo, à soma P1 + P2, e o diagrama de forças verticais (V), correspondente às forças cortantes, é uma reta horizontal no trecho ‘a’ e apresenta descontinuidade no ponto p1.

B

a soma das reações de apoio em A e B é igual, em módulo, à soma P1 + P2 e o diagrama de momentos apresenta forma de parábola nos trechos ‘a’, ‘b’ e ‘d’.

C

o diagrama de momentos apresenta forma de parábola nos trechos ‘a’ e ‘d’ e o diagrama de forças verticais (V), correspondente às forças cortantes, é uma reta horizontal nos trechos ‘a’ e ‘d’.

D

o diagrama de momentos apresenta forma de parábola nos trechos ‘a’, ‘b’ e ‘d’ e o diagrama de forças verticais (V) é uma reta inclinada no trecho ‘b’.

E

o diagrama de forças verticais (V), correspondente às forças cortantes, é uma reta horizontal nos trechos ‘a’ e ‘d’ e apresenta descontinuidade no ponto p1.

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Q2242714

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242714 Arquitetura

A planta do pavimento térreo de uma edificação, desenhada na escala 1:100, ocupa 1000 cm² na prancha do projeto de aprovação legal, descontadas áreas utilizadas para cotas e outros elementos de convenção não vinculados à representação do espaço construído em si. Na etapa seguinte, essa mesma planta será desenhada na escala 1:50, aumentando a área ocupada pelo desenho correspondente para

A

1200 cm² .

B

2000 cm².

C

2500 cm².

D

4000 cm².

E

5000 cm².

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Q2242713

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242713 Direito Ambiental

Em uma região do estado de São Paulo foram identificadas atividades (i) potencialmente poluidoras, (ii) de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente e (iii) de extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e flora. A Política Nacional do Meio Ambiente determina que as pessoas físicas e jurídicas que exercem essas atividades, obrigatoriamente,

A

firmem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compensação e Ajustamento de Conduta (TCAC) com a Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

B

registrem-se no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

C

contem, em seu quadro próprio de pessoal ou mediante contrato com terceiros, com supervisão de riscos ambientais e compliance com regulamentos ambientais.

D

elaborem, previamente ao início de suas atividades, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

E

submetam ao órgão técnico do SISNAMA, anualmente, Plano de Manejo correspondente a suas atividades, visando reduzir riscos e prevenir ou mitigar danos ambientais.

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Q2242712

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242712 Arquitetura

A figura a seguir, extraída de norma brasileira aplicável à racionalização de projetos e obras de edificações, ilustra duas medidas relevantes para o projeto de paredes em alvenaria estrutural, com a representação de medidas que são adotadas na descrição dos blocos de concreto (Figura A) e de medidas utilizadas para dimensionamento dessas paredes (Figura B). Há entre elas um ajuste correspondente à junta de assentamento, que permite absorver variações dimensionais provenientes da fabricação dos componentes, de seu assentamento e outras.
Imagem associada para resolução da questão

As medidas 19 x 19 x 39 cm, em A, e 20 x 20 x 40 cm, em B, e as dimensões reais, medidas diretamente nos blocos, correspondem, respectivamente, às dimensões

A

efetivas, nominais e de fabricação.

B

de fabricação, nominais e de execução.

C

nominais líquidas, nominais brutas e efetivas.

D

nominais, de coordenação modular e efetivas.

E

de coordenação modular, nominais e de fabricação.

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Q2242711

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |

Q2242711 Arquitetura

Em artigo publicado em 2009, E. C. Mahfuz, arquiteto e professor da UFRGS, queixava-se de uma arquitetura que “se caracteriza pela complicação formal que é muito diferente de complexidade, excesso de elementos, gratuidade, uso de referências não arquitetônicas e geometrias obscuras, resultando em objetos que têm pouca semelhança com edifícios e pouca relação com as atividades neles realizadas. Essa produção se apoia em um entendimento equivocado do que é criatividade em arquitetura, abrindo mão da habilidade de atender demandas reais bem delimitadas para se tornar algo ligado ao imprevisto, ao insólito e ao surpreendente. Está claro que esse fenômeno é um reflexo do momento cultural em que vivemos, dominado pelos valores da economia de mercado e pelos princípios da propaganda e do marketing, o que faz com que a arquitetura tenha passado a se preocupar mais em causar impacto visual do que em realmente servir à sociedade. Um aspecto paradoxal [dessa arquitetura] é o fato de ser descendente direto das tendências (...) que acusavam a arquitetura moderna por sua suposta desconsideração da tradição como ponto de partida do projeto e a incessante busca do novo. Já nos anos 1970, os críticos da modernidade em arquitetura apontavam como saída daquele impasse a retomada de valores formais históricos e a realização de uma arquitetura com a qual o público pudesse se identificar mais facilmente. No entanto, o que se vê hoje é uma arquitetura que não apresenta nenhuma das características consideradas essenciais para superar a arquitetura moderna (...). Muito pelo contrário: em qualquer manifestação das estrelas mais fulgurantes do firmamento arquitetônico atual vamos encontrar o abuso das mais banais metáforas para explicar suas criações e a exaltação do novo como valor primordial”.
O autor refere-se a um conceito, utilizado por diferentes teóricos da arquitetura contemporânea e associado a uma visão social mais ampla, conceituada, por sua vez, pelo escritor francês Guy Debord. Tal conceito é conhecido como arquitetura

A

vernacular.

B

pós-moderna.

C

do espetáculo.

D

neomodernista.

E

neovanguardista.

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Q2242710

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242710 Redação Oficial

Com relação a documentos oficiais, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

A

São atributos da redação oficial: clareza e precisão; objetividade; concisão; coesão e coerência; pessoalidade; informalidade; uso da norma-padrão da língua portuguesa, podendo ser empregada de forma rebuscada, quando necessário, e utilizar figuras de linguagem próprias do estilo literário.

B

Os adjetivos referentes aos pronomes de tratamento devem coincidir com o sexo da pessoa a que se referem. Assim: Vossa Excelência será homenageado – se o interlocutor for homem, e Vossa Excelência será homenageada – se o interlocutor for mulher.

C

Estão feitas corretamente as concordâncias com os pronomes de tratamento nas frases – Vossa Excelência sabeis da importância de vossos passos. / Vossa Senhoria estais disposta a rever suas decisões? / Queremos que Vossa Excelência vos digneis receber os representantes do povo.

D

Na identificação de signatária (quem assina um documento) do sexo feminino, o cargo ocupado por ela deve permanecer no gênero masculino, da mesma forma que para um signatário do sexo masculino.

E

Na grafia de datas em um documento oficial, o nome da cidade deve vir seguido de vírgula, o nome do mês deve ser escrito com inicial maiúscula e, no final da frase, não se coloca ponto.

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Q2242709

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242709 Direito Processual Penal

Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe comunica que não realizará mais sexo com ele sem que ele use preservativo. Fingindo aceitar a condição imposta pela mulher, Fulano de Tal começa o ato sexual usando contraceptivo, mas, sem que a sua companheira note, retira o preservativo no curso da relação sexual. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei nº 11.340/2006, que

A

não se pode afirmar que a conduta represente violência de cunho sexual contra a mulher, pois, no início da relação sexual, ela consentiu com a prática do ato.

B

Fulano ficará obrigado a ressarcir todos os eventuais danos causados à sua companheira, incluídos os custos de serviços de saúde para o tratamento das consequências do ato.

C

se trata de situação típica de violência moral contra a companheira, entendida esta como qualquer conduta que cause sofrimento psíquico à mulher.

D

o ato praticado por Fulano de Tal está protegido pela liberdade religiosa, pois ninguém pode ser obrigado à utilização de preservativos contra a sua fé.

E

se trata de situação típica de violência física contra a companheira, pois lhe veda o direito de possuir suas próprias crenças em relação à maternidade e à contracepção.

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Q2242708

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242708 Direito Penal

Suponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minutos, de veículo oficial para fins pessoais, resultando em um consumo de combustível da ordem de R$ 50,00 (cinquenta reais) no trajeto não autorizado. Após advertência recebida de seu superior, o funcionário em questão realizou o depósito na conta do Tesouro Municipal, do montante equivalente à gasolina utilizada no trajeto.
Com base nesta situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública, devendo o funcionário ser processado por peculato-furto.

B

em caso de ressarcimento do valor ao erário, estará configurada a desistência voluntária, com efeitos sobre a pena aplicável.

C

o funcionário deverá ser processado pelo crime de improbidade administrativa, por ter dolosamente desviado equipamento público para fins pessoais.

D

a conduta em si não é capaz de lesionar o bem jurídico Administração Pública, aplicando-se o princípio da bagatela.

E

o instituto do arrependimento posterior não é aplicável aos crimes contra a Administração Pública, não havendo qualquer relevância a posterior devolução do valor pelo funcionário.

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Q2242707

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242707 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar sobre os atos de improbidade administrativa que

A

abrangem as condutas dolosas tipificadas nesta Lei, sendo necessária a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado, não bastando a voluntariedade do agente.

B

o exercício da função ou desempenho de competências públicas cria presunção absoluta de responsabilidade pelo ato de improbidade administrativa tipificado nesta Lei.

C

o exercício da função ou desempenho de competências públicas cria presunção relativa de responsabilidade pelo ato de improbidade administrativa tipificado nesta Lei.

D

qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições pode ser considerada como ato de improbidade para fins desta Lei.

E

o eventual ressarcimento integral do dano patrimonial decorrente desses atos afasta a incidência de outras sanções previstas na Lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2242706

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242706 Direito Constitucional

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:

A

embora a religião Católica Apostólica Romana constitua a religião oficial da República, deve ser respeitada no Brasil a liberdade de credo e de culto.

B

a liberdade de crença, ainda que amplamente assegurada pela Constituição, não implica liberdade de culto, a qual deve respeitar o estabelecido em norma infraconstitucional.

C

a sua proteção afasta a possibilidade de o Poder Judiciário censurar declarações de cunho religioso, realizadas no exercício do proselitismo típico de religiões pretensamente universais.

D

não abrange o direito de não professar ou não acreditar em nenhuma fé, não cabendo ao Estado a proteção do chamado ateísmo ou agnosticismo.

E

a evocação à “proteção de Deus” no preâmbulo da Constituição Federal constitui uma contradição insuperável do legislador em relação à laicidade do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2242705

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Provas: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Secretário/a Executivo/a | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista Desenvolvedor | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Psicólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Pedagogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Design Gráfico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Estatístico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Comunicação Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Telecomunicação | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Mecânico | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Biblioteconomista | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo | VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Suporte |

Q2242705 Noções de Informática

João está preparando uma mensagem de correio eletrônico no Microsoft Outlook 2016, em sua configuração padrão, para Fabio, Luis e Joana. No entanto, João deseja que Joana, quando receber a mensagem e, eventualmente, clicar em Responder a Todos, tenha a mensagem preparada automaticamente pelo Outlook apenas com João como destinatário. Para isso, João deve incluir

A

Joana no campo Cco, Fabio no campo Para e Luiz no campo Cc.

B

Todos os 3 usuários, Joana, Fabio e Luis, no campo Cc.

C

Joana no campo Cco, e Fabio e Luis no campo Cc.

D

Todos os 3 usuários, Joana, Fabio e Luis, no campo Para.

E

Todos os 3 usuários, Joana, Fabio e Luis, no campo Cco.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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