A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supos...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao dissídio coletivo, com fundamento na doutrina, na lei e no entendimento pacífico do TST,
• Acerca de processo de execução, julgue o item subsequente.A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração...
• O mandado de segurança consiste em garantia fundamental prevista na Constituição Federal (Art. 5º, LXIX), além da disciplina específica na Lei nº...
• Analise as demandas abaixo: I. Ação movida por estagiário de direito da Procuradoria-Geral do Município em desfavor do Município, na qual...
• Em relação aos embargos no TST, considere: I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada...