Questões de Concurso para Defensoria Pública | Qconcursos.com

Q86041

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86041 Direito Processual Civil - CPC 1973

Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Juizado Especial Cível, previsto na Lei n^o9.099/95.

A

O não comparecimento do autor à audiência gera revelia.

B

O acesso independe, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

C

O Juizado Especial Cível não tem competência para as ações de despejo para uso próprio.

D

Nas ações para reparação de dano de qualquer natureza, é competente tanto o foro do domicílio do autor quanto o do local do ato ou fato.

E

O recurso inominado deve ser recebido, em regra, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

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Q86040

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86040 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil.

A

A ação de demarcação de terras particulares é fundada no domínio, sendo vedada discussão, em seu bojo, de matéria possessória, não havendo, igualmente, possibilidade de formulação, pelo autor, de queixa de esbulho ou de turbação.

B

O juiz determinará, de ofício, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas com legitimidade prevista em lei o requerer no prazo legal.

C

A partilha amigável pode ser rescindida, ao passo que a partilha julgada por sentença pode ser anulada, desde que incidentes as hipóteses legais.

D

No procedimento do inventário e da partilha, o pedido de adjudicação é admissível quando existentes não mais que dois herdeiros, desde que sejam maiores e capazes.

E

Na ação de consignação em pagamento, a sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido, embora não possa valer como título executivo.

Q86039

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86039 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

A

A confissão é, em regra, divisível.

B

Mesmo que a perícia seja complexa, não existe previsão para a nomeação de mais de um perito ou para a indicação de mais de um assistente técnico, até mesmo pelo fato de o juiz não estar adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros elementos.

C

O Código de Processo Civil adota a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova (cargas processuais dinâmicas), podendo ocorrer, em determinadas situações, a inversão do dever de provar.

D

Qualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação.

E

Quando se tratar de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe a quem a contestar.

Q86038

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86038 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil.

A

Embora recomendável para garantir a eficácia da sentença, não é obrigatória a citação de todos os litisconsortes necessários, diante do fenômeno da substituição processual.

B

Na nomeação à autoria, se o nomeado, após realizada a citação, negar a qualidade que lhe é atribuída, o processo continuará contra o nomeante, o qual não terá novo prazo para contestar, face ao princípio da eventualidade aplicável no momento da contestação.

C

Na denunciação da lide feita pelo autor, o denunciado que comparecer poderá aditar a petição inicial, uma vez que assume a posição de litisconsorte do denunciante.

D

Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, mesmo na hipótese de provar que desconhecia a existência de alegações ou de provas, de que o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu.

E

Na assistência simples, o terceiro tem interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sendo considerado, assim, litisconsorte da parte assistida, por também ser titular do direito discutido.

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Q86037

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86037 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.

A

Contrapõe-se ao princípio inquisitivo, de modo que ao julgador é vedada iniciativa na produção de provas e na investigação dos fatos da causa, sob pena de comprometimento da sua imparcialidade, buscando- se, no processo civil, apenas a verdade formal, com o reconhecimento do caráter mítico e utópico da verdade real.

B

Com a modernização do processo civil, voltada, sobretudo, para a reaproximação entre direito material e processual, decorrência do movimento do acesso à justiça, o princípio dispositivo ganhou novos contornos, sendo permitido ao juiz determinar, de ofício, a produção de provas, mesmo que sejam determinantes para o resultado da causa.

C

Embora o princípio dispositivo possua limitações, não é dado ao julgador, sob pena de comprometimento da sua imparcialidade e de violação à característica da inércia da jurisdição, determinar, de ofício, as provas necessárias à instrução do processo, devendo julgar com base na regra de distribuição do ônus da prova.

D

De acordo com o atual estágio do processo civil brasileiro, marcado, notadamente, pelo caráter publicista, o princípio dispositivo, no que concerne à postura equidistante do julgador, está relacionado, tanto com a propositura da ação e com a fixação dos contornos da lide, quanto com a investigação dos fatos e com a produção de provas necessárias à instrução do processo.

E

A publicização do processo e o fenômeno da judicialização da política imprimiram maior efetividade ao princípio dispositivo, tanto no seu sentido material quanto formal, reduzindo as possibilidades de ser relativizado.

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Q86036

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86036 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Pessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.

A

Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

B

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, sendo exigível, em regra, autorização estatal para a sua criação e personificação.

C

Nos termos do Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica exige a comprovação de fraude ou abuso de direito, sendo prescindível, nesses casos, a demonstração de insolvência da pessoa jurídica, mas necessária a prova da má-fé do sócio gestor.

D

É cabível a desconsideração da personalidade jurídica "inversa", visando a alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros.

E

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não alcança as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.

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Q86035

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86035 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito de Família.

A

Quando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.

B

As causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento.

C

As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.

D

O direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor.

E

Na curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas.

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Q86034

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86034 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito das Sucessões.

A

Na sucessão universal, o direito de propriedade imobiliária transmite-se quando do registro dos formais de partilha no Ofício do Registro de Imóveis.

B

Conforme regra expressa do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, os cônjuges e os companheiros.

C

O testador não pode, mesmo justificando, estabelecer cláusula de impenhorabilidade sobre os bens da legítima.

D

O direito de representação, no direito sucessório, dá-se apenas na linha reta descendente e ascendente.

E

O prazo de decadência para anular disposição testamentária inquinada de coação é de quatro anos, contados de quando o interessado tiver conhecimento do vício.

Q86033

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86033 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Atos ilícitos e responsabilidade civil.

A

A ilicitude dos atos jurídicos surge com a violação de direito alheio e a consequente configuração de dano a terceiro, não havendo falar em configuração de ato ilícito no exercício de um direito por seu titular.

B

No sistema brasileiro a indenização é mensurada pela extensão do dano, forte no princípio da restituição integral, não havendo possibilidade de sua fixação e/ou redução pela via da equidade.

C

Nos termos do Código Civil, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

D

Os pais respondem, mediante a aferição da sua culpa, pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, o que também ocorre com os empregadores, no que respeita aos atos dos seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

E

No sistema da responsabilidade civil objetiva a culpa do ofensor é despicienda, tanto para a fixação do dever de indenizar, quanto para a fixação do quantum indenizatório.

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Q86032

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86032 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direitos Reais.

A

O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

B

O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

C

Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

D

O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

E

Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.

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Q86031

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86031 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.

A

Segundo o Código Civil, as nulidades, por ofenderem interesse público, podem ser arguidas pelas partes, sendo vedado ao juiz conhecê-las de ofício em processo que verse sobre a validade de determinado negócio jurídico.

B

O negócio jurídico nulo não convalece pelo decurso do tempo, razão pela qual apenas as anulabilidades estão sujeitas a prazos prescricionais.

C

A invalidade do instrumento contratual induz necessariamente a invalidade do negócio jurídico.

D

A decretação judicial é necessária para o reconhecimento de nulidades e anulabilidades, pois estas espécies de vícios não têm efeito antes de julgados por sentença.

E

Respeitada a intenção das partes, é cabível a manutenção do negócio jurídico no caso de reconhecimento de invalidade parcial, a qual não o prejudicará na parte válida se desta for separável.

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Q86030

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86030 Direito Civil

Texto associado

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito Obrigacional.

A

Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado.

B

No mútuo feneratício civil os juros remuneratórios são presumidos, não sendo admitida a sua capitalização anual.

C

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la com a utilização dos meios conducentes à exoneração do devedor, sendo que igual direito cabe ao terceiro não interessado, se o fizer em nome e à conta do devedor, independentemente da oposição deste.

D

O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, mas quando a obrigação tenha por objeto prestação divisível, o credor poderá ser compelido a receber por partes, ainda que a prestação tenha sido ajustada de forma diversa.

E

Havendo pluralidade de devedores na obrigação indivisível, cada um deles se obriga por toda a dívida, não havendo sub-rogação nos direitos do credor, em relação aos demais coobrigados, para o devedor que paga a totalidade do débito.

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Q86029

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86029 Português

Texto associado

Em relação à coesão textual por referenciação, analise as afirmações abaixo.

I. O pronome estas (linha 1) refere-se a definições (linha 1) e ambas fazem referência ao que vem depois.

II. O pronome essas (linha 6) refere-se a definições (linha 6) e ambas fazem referência ao que vem antes.

III. A expressão pronominal disso (linha 11) está escrita de maneira errada, devendo ser disto, porque sua referência vem antes.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q86028

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86028 Português

Texto associado

A expressão No entanto (linha 8) pode ser substituída, alterando o significado da frase, por

A

entretanto.

B

porquanto.

C

todavia.

D

porém.

E

contudo.

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Q86027

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86027 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que contém erro gramatical.

A

Os porquês dos conceitos de sujeito e predicado na gramática.

B

Por que os conceitos de sujeito e predicado têm problema?

C

Os conceitos de sujeito e predicado têm problema. Por quê?

D

Os conceitos de sujeito e predicado têm problema. Porquê?

E

Não se sabe por que os conceitos de sujeito e predicado têm problema.

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Q86026

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86026 Português

Texto associado

Dentre as questões linguísticas, o texto também apresenta discussão sobre a linguagem culta e a linguagem informal. Qual das alternativas expressa essas linguagens, respectivamente?

A

"Assistir à televisão" e "visar a um objetivo".

B

"Atender o telefone" e "responder a pergunta".

C

"Responder à pergunta" e "assistir à televisão".

D

"Responder a pergunta" e "visar um objetivo".

E

"Visar a um objetivo" e "atender o telefone".

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Q86025

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86025 Português

Texto associado

A expressão à (linha 21) é constituída

A

pela preposição oriunda da transitividade da palavra aliada (linha 21) mais o artigo feminino da expressão coleta de dados (linha 21).

B

pela proposição oriunda da transitividade da palavra aliada (linha 21) mais o artigo feminino da expressão coleta de dados (linha 21).

C

pela preposição oriunda da transitividade da expressão coleta de dados (linha 21).

D

pela combinação do artigo e da preposição, nessa ordem.

E

pela fusão da proposição a com o artigo feminino a.

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Q86024

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86024 Português

Texto associado

A expressão essas definições (linha 6) refere-se

A

às definições de somente sujeito e predicado.

B

às definições científicas.

C

a quando bate aquela dúvida sobre concordância ou regência (linhas 7 e 8).

D

às definições de sujeito, predicado, objeto direto e objeto indireto.

E

às definições filosóficas e não linguísticas.

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Q86023

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86023 Português

Texto associado

Em há verbos supostamente ativos que não expressam ação realizada (linhas 35 e 36), alterando a flexão dos verbos haver e expressar para o pretérito perfeito do indicativo, tem-se

A

havia verbos supostamente ativos que não expressavam ação realizada.

B

houve verbos supostamente ativos que não expressaram ação realizada.

C

houveram verbos supostamente ativos que não expressavam ação realizada.

D

haviam verbos supostamente ativos que não expressavam ação realizada.

E

houve verbos supostamente ativos que não expressavam ação realizada.

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Q86022

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |

Q86022 Português

Texto associado

O pronome elas (linha 8) refere-se

A

a essas definições.

B

a dúvidas nas definições.

C

a concordância e regência.

D

a possibilidades de dúvidas nas definições.

E

ao que está fora do texto.

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