Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 25

Q1119808

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119808 Direito Administrativo

Determinado órgão da Administração Estadual está sofrendo um processo de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas do Estado. Nesse caso, a tomada de contas é uma manifestação de controle

A

prévio.

B

interno.

C

jurisdicional.

D

político.

E

externo.

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Q1119807

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119807 Direito Administrativo

Conforme disciplina da Lei Federal nº 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas

A

somente podem ser celebrados pelas entidades da Administração Federal.

B

admitem a prestação de garantia, ao parceiro privado, por meio da vinculação de receitas do parceiro público.

C

não dependem de prévia licitação para sua celebração, visto que a iniciativa de contratação parte do parceiro privado.

D

nunca admitem a cobrança de tarifas dos usuários dos serviços públicos prestados pelo parceiro privado.

E

podem ser celebrados por prazo indeterminado.

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Q1119806

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119806 Direito Administrativo

No tocante ao regime jurídico dos contratos administrativos, denomina-se revisão contratual

A

o reajustamento periódico do contrato, com base em índice previamente estabelecido em cláusula contratual.

B

a negociação feita entre contratante e contratado, para fins de readequação dos prazos contratuais.

C

a anulação do contrato, pela Administração, em razão de vício na sua constituição.

D

a alteração bilateral do contrato, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste, abalado por fatos supervenientes e imprevistos.

E

o processo de fiscalização da execução contratual, visando prevenir falhas e inadimplementos por parte da contratada.

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Q1119805

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119805 Direito Administrativo

Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível

A

promover alteração substancial do objeto inicialmente contratado, por exemplo: de prestação de serviços de limpeza para serviços de vigilância.

B

promover alteração quantitativa que exceda o patamar de 10% do valor inicial do contrato.

C

ser rescindido antes de seu termo final pela Administração, em virtude da cláusula pacta sunt servanda.

D

ser anulado, a não ser por meio de ação judicial anulatória.

E

promover subcontratação, ainda que dentro de limites previstos no edital e no contrato.

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Q1119804

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119804 Direito Administrativo

Uma cooperativa de produtores de leite participou de procedimento licitatório, na modalidade pregão, para fornecimento de leite e derivados a determinada entidade da Administração pública municipal. Ao abrir sua proposta, todavia, o pregoeiro observou que os preços haviam sido cotados em dólares, e não em reais. Diante de tal situação, o pregoeiro deve

A

fazer a conversão do preço ofertado, em moeda nacional, usando a cotação oficial do dia da abertura das propostas.

B

conceder prazo para que o licitante ofereça nova proposta, em moeda nacional.

C

desclassificar a proposta, por não atender às exigências do edital.

D

permitir que ele participe da fase de lances, ocasião em que ele poderá corrigir o preço original de sua proposta, oferecendo lances em reais.

E

inabilitar o licitante, pois cooperativas não podem participar de licitações.

Q1119803

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119803 Direito Administrativo

A Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993 – estabelece uma série de conceituações relativas aos aspectos relevantes das contratações a serem entabuladas pelo Poder Público. A lei considera

A

obra: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

B

compra: toda transferência de domínio de bens a terceiros.

C

empreitada por preço global: quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

D

projeto básico: o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

E

tarefa: quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

Q1119802

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119802 Direito Administrativo

Determinados serviços públicos – como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado – caracterizam-se pela possibilidade de cobrança de tarifas de seus usuários. Tal cobrança é possível, pois se trata de serviços classificados como

A

uti universi.

B

uti singuli.

C

uti possidetis.

D

ad utilitatem

E

ad valorem.

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Q1119801

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119801 Direito Administrativo

Uma empresa de transporte coletivo vem prestando de forma inadequada o serviço público que lhe foi concedido. Atrasos, manutenção deficiente dos veículos e irregularidades nos horários são algumas das falhas apontadas pela fiscalização do órgão estatal responsável pela concessão. Já foram aplicadas à empresa diversas multas, mas ela não mudou seu comportamento. Diante de tal situação, deve-se

A

esperar o término do prazo da concessão, para escolha de outra concessionária, pois ela tem direito adquirido de manter o serviço até o termo contratual.

B

converter a concessão em permissão, que tem natureza precária e pode ser revogada em qualquer tempo.

C

instaurar processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, sendo cabível a aplicação da pena de caducidade, caso comprovada a inadimplência da concessionária.

D

promover a encampação da concessão, mediante autorização legislativa e indenização prévia à concessionária.

E

decretar o confisco da concessão, mediante processo da verdade sabida.

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Q1119800

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119800 Direito Administrativo

A doutrina do Direito Administrativo distingue duas espécies de atos administrativos: os vinculados e os discricionários. O que os distingue é a ausência, nos atos vinculados, do seguinte aspecto, presente nos atos discricionários:

A

competência.

B

mérito.

C

forma.

D

finalidade.

E

motivo.

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Q1119799

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119799 Direito Administrativo

Determinada empresa obteve licença do órgão ambiental competente para instalação de uma planta industrial em determinada localidade do Estado. Todavia, fiscais do órgão ambiental constataram que a referida empresa não adotou nenhuma das providências recomendadas, iniciando a execução das atividades industriais sem a obtenção da licença de operação necessária. Em vista dessa situação irregular, os fiscais propõem à chefia do órgão ambiental a extinção da licença de instalação concedida. O ato administrativo a ser emitido, no caso, é uma

A

cassação.

B

anulação.

C

revogação.

D

perempção.

E

ratificação.

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Q1119798

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119798 Direito Administrativo

Dentre as entidades da Administração indireta, há uma espécie que obrigatoriamente deve assumir a forma de sociedade anônima. Trata-se da

A

autarquia.

B

empresa pública.

C

fundação governamental.

D

agência reguladora.

E

sociedade de economia mista.

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Q1119797

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119797 Direito Administrativo

Um cidadão hipossuficiente comparece à Defensoria Pública, buscando assistência judiciária para anular um auto de infração lavrado por agente do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN/AM, autarquia estadual do Amazonas, que lhe teria aplicado uma sanção por infração de trânsito, sendo certo que referido cidadão não possui veículo automotor. Diante dessa situação, deve-se ajuizar ação anulatória da referida autuação em face do

A

Estado do Amazonas, uma vez que as autarquias não possuem personalidade jurídica própria.

B

dirigente do DETRAN/AM, uma vez que são os dirigentes que respondem pelos atos das autarquias.

C

Governo do Estado do Amazonas, cabendo-lhe a responsabilidade pela atuação dos agentes estaduais.

D

DETRAN/AM, pois as autarquias possuem personalidade jurídica própria, cabendo-lhes a responsabilidade pelos atos de seus agentes.

E

agente que lavrou o auto de infração, pois é o causador direto da nulidade apontada.

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Q1119795

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119795 Legislação da Defensoria Pública

A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito

A

à evolução do servidor para o Padrão seguinte mantida a classe, mediante classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho ou por aprovação em estágio probatório.

B

à promoção do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho.

C

ao acúmulo progressivo de funções e responsabilidades do servidor ao longo do tempo de serviço que resulta, por critérios de antiguidade, em salto na escala de vencimentos.

D

ao trânsito do servidor pelas diversas funções relacionadas ao mesmo cargo, respeitada sua formação escolar, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

E

ao desempenho transitório, pelo servidor, de função gratificada com remuneração de função de confiança, sem alteração de classe ou padrão.

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Q1119794

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119794 Legislação da Defensoria Pública

Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar nº 80/1994,

A

o patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor de sua escolha, desde que em exercício na circunscrição da causa.

B

ser atendido na unidade da Defensoria Pública mais próxima de sua residência.

C

receber assistência jurídica pela Defensoria Pública Estadual em matéria afeta à Defensoria Pública da União onde essa última não estiver instalada.

D

a atuação de Defensores Públicos distintos, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções.

E

receber orientação jurídica em relação a sua demanda quando denegado o patrocínio judicial pelo não reconhecimento de hipossuficiência econômica.

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Q1119793

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119793 Direito Penal

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de

A

dano ao patrimônio público.

B

peculato culposo.

C

malversação de fundos públicos.

D

gestão perdulária de bens e serviços públicos.

E

condescendência criminosa.

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Q1119792

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119792 Legislação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar nº 80/1994, compreende, como órgão

A

de atuação, a Subdefensoria Pública-Geral do Estado.

B

da administração superior, a Ouvidoria-Geral do Estado.

C

de execução, o Defensor Público do Estado.

D

auxiliar, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.

E

complementar, o Núcleo de Assistência Jurídica Suplementar do Estado.

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Q1119791

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119791 Direito Constitucional

Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada

A

pelas unidades federativas articuladas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e constitui-se em Estado Unitário Confederado.

B

pela integração coordenada entre União, Estados e Municípios e constitui-se em Estado Democrático Descentralizado.

C

pelo conjunto reunido de Distritos, Municípios, Estados e regiões e constitui-se em Estado Democrático Parlamentar.

D

pela instituição permanente dos entes federais, municipais e estaduais e constitui-se em Estado Democrático Jurisdicional.

E

pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.

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Q1119790

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119790 Direito Constitucional

A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da República contudo, de maneira excepcional, permite expressamente, entre outras hipóteses, havendo compatibilidade de horários, a acumulação de

A

um cargo de jornada parcial com outro de assessoria especial.

B

dois cargos destinados a profissionais da segurança pública.

C

um cargo de policial com outro de serventuário da Justiça.

D

até três cargos de professor, desde que mantidos por entes federativos diversos.

E

dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

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Q1119789

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119789 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o

A

Congresso Nacional, a pedido do governador do Estado atingido e ouvido o Ministério Público Federal, poderá decretar a intervenção federal.

B

Presidente da República, ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, poderá decretar estado de defesa.

C

Congresso Nacional poderá decretar, a pedido do Presidente da República e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, estado de sítio.

D

Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional, poderá decretar estado de calamidade pública.

E

Conselho de Proteção Nacional, por solicitação dos Prefeitos e Governadores das regiões atingidas, poderá decretar estado de emergência.

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Q1119788

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo |

Q1119788 Português

Texto associado

O inexpugnável mistério

Aceitemos de bom grado a tese formulada pelo físico nuclear dinamarquês Niel Bohr, segundo a qual “a tarefa da ciência é reduzir todos os mistérios a simples trivialidades”. Aceitemos também a conjectura de que, com o tempo e com um trabalho sem tréguas, os cientistas tenham conseguido levar a cabo essa tarefa da ciência, e todos os mistérios do mundo – da origem da vida à relação entre a mente e o cérebro – tenham afinal rendido os seus segredos e se revelado ao olhar humano naquilo que são: trivialidades perfeitamente inteligíveis na ordem natural das coisas.

Pois bem. Terminada a tarefa da ciência, restará ainda um derradeiro enigma diante do qual ela não tem, nem poderá vir a ter, o que dizer: o mistério da trivialidade de tudo. Em outras palavras: a ciência não saberá explicar a razão de ser de todas as trivialidades que compõem o nosso misterioso mundo.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 27)

Considere as seguintes afirmações:

I. O físico nuclear expôs sua tese.

II. Sua tese confia no poder da ciência.

III. O autor questiona esse poder.

Essas três afirmações integram-se com clareza, correção e coerência neste período único:

A

Apesar de confiar no poder da ciência, o físico nuclear expôs sua tese em que o autor questiona

B

O autor questiona o poder da ciência no qual o físico nuclear, ao expor sua tese, mostra-se confiante.

C

Ao questionar seu poder, o autor não confia na tese de que o físico nuclear expõe com confiança na ciência.

D

A tese em que confia no poder da ciência, é questionada pelo autor, diante da tese exposta pelo confiante físico nuclear.

E

Uma vez exposta sua tese, o físico nuclear mostra-se confiante do poder da ciência de que o autor prefere questionar.

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