Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q331746

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331746 Direito Penal

aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitála responderá apenas pelo crime de pre varicação do Código Penal.

quando qualificada pela morte é exclusivamente preter dolosa.

se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni cipais etc).

a perda da função é efeito automático da condenação

o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado

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Considerando o chamado crime impossível, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não...
Analise a opção INCORRETA.
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
A actio libera in causa se caracteriza:

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Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:

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