Questões de Concurso Público Prefeitura de Taubaté - SP 2023 para Analista Técnico Judiciário
Foram encontradas 50 questões
John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se filiou a um partido político e pretende se candidatar a Deputado Federal.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que John
O Município “X”, localizado no Estado de São Paulo, pretende estabelecer um consórcio com o Município “Y” do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de realização de uma grande obra pública de interesse comum da população da região onde se localizam. Para isso pretendem, ainda, que os respectivos Estados e a União também participem do consórcio.
Considerando a legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.
Suponha que um determinado segmento do funcionalismo público tenha realizado uma greve e paralisada a prestação do serviço não essencial prestado à população por mais de 10 dias.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STF no tocante ao tema, é correto afirmar que
Hermes é titular de um órgão administrativo e, nos termos da Lei no 9.784/1999, pretende delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Hermes
A empresa “Berlinda S.A.” iniciou o procedimento necessário para participar de licitação, com base na Lei no 14.133/2021, mas teve indeferido o seu pleito de habilitação como licitante.
Nessa situação hipotética, segundo o disposto na referida legislação, é correto afirmar que a empresa “Berlinda” terá o direito de interpor
Diego é proprietário de um terreno na Rua das Violetas e decide construir uma casa para morar com a sua família. Durante a construção, sem perceber, acabou por invadir o terreno do seu vizinho Alan. Ocorre que a parte invadida por Diego excede a vigésima parte do terreno.
Diante da situação hipotética, Diego
José, portador de uma doença grave, precisa urgentemente da realização de uma cirurgia não custeada pelo seu plano de saúde. João, seu primo e advogado, decide propor uma tutela provisória fundamentada na urgência para custeio da cirurgia. Ocorre que, no momento da propositura, João se confundiu e ao invés de propor a ação perante a vara cível da comarca onde José reside, propôs a ação perante a vara trabalhista da mesma comarca.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
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