Questões de Concurso Público Prefeitura de Taubaté - SP 2023 para Analista Técnico Judiciário

Foram encontradas 50 questões

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Q4135114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Litisconsórcio ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio no processo civil coletivo
Alternativas
Q4135115
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Coisa Julgada na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135115 Direito do Consumidor
Nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada 
Alternativas
Q4135116
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135116 Legislação Federal
Para fins do que dispõe a Lei Federal no 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros, considera-se
Alternativas
Q4135117
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135117 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, atendendo à diminuta importância do crédito tributário, a lei pode autorizar a autoridade administrativa, por despacho fundamentado, a conceder
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Q4135118
Direito Financeiro A Despesa Pública , Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135118 Direito Financeiro
Considerando os limites globais da despesa total com pessoal, conforme estabelecidos pela Lei Complementar no 101/2000, é correto afirmar que ocorrerá descumprimento do limite prudencial no município cujo gasto total com pessoal exceder o percentual de:
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Q4135119
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135119 Direito Tributário
Ressalvado o disposto no Código Tributário Nacional, a vigência no espaço e no tempo da legislação tributária rege-se pelas disposições aplicáveis às normas jurídicas
Alternativas
Q4135120
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Taubaté ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135120 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinada indústria localizada em Taubaté/SP estuda a transferência de sua sede, a fim de reduzir os encargos tributários. A partir dessa medida, aventou-se a possibilidade de realizar estudos e executar medidas de incentivos fiscais para o setor industrial e, assim, atrair ao Município mais investimentos. Considerando a Lei Complementar no 1/1990 e alterações posteriores, assinale a alternativa que corresponda ao órgão que detém tal competência.  
Alternativas
Q4135121
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135121 Direito Tributário
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, previsto na Lei Complementar no 2/1990, do Município de Taubaté, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4135122
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Taubaté , Lei Complementar nº 470 de 2021 - Estrutura Administrativa do Município de Taubaté ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135122 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Corregedoria Geral do Município deve realizar correições em entidades da Administração direta e indireta. Considerando as disposições da Lei Complementar no 470/2021, do Município de Taubaté, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4135123
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Taubaté ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135123 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria sempre atuou como professora da educação infantil e completou 57 anos de idade. Nos termos da Lei Complementar no 484/2022, assinale a alternativa que contemple os requisitos necessários para que a servidora possa se aposentar.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: B
24: E
25: C
26: D
27: B
28: C
29: D
30: A
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