Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q532489
Direito Notarial e Registral
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no
13.097, que,
dentre outras disposições, tratou sobre os registros na
matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta,
de acordo com as alterações e inovações trazidas pela
mencionada lei.
Q532490
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei no
10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
é correto afirmar que
Q532491
Direito do Consumidor
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor,
Q532492
Direito do Consumidor
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides
deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Q532493
Direito do Consumidor
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que