Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que, no dia 18/10, houve deferimento e efetivação de um registro profissional. Nesse caso, é correto afirmar que, por conta da efetivação do registro no segundo semestre, o valor da anuidade será proporcional a seis meses.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Quando um recurso interposto sobre o indeferimento de um registro for recebido pelo CREF‑20, haverá intimação ao recorrente para que participe do julgamento do recurso.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Aos requerentes do registro profissional egressos de segunda licenciatura é dispensada a cópia do diploma de conclusão da primeira licenciatura.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Compete ao CREF‑20 responsabilizar‑se pelo processo de inscrição dos profissionais de educação física, bem como operacionalizar esse processo.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Compete ao CREF‑20 analisar e decidir sobre os pedidos de registro profissional realizados em sua jurisdição.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

No requerimento de registro profissional, é de competência exclusiva do CONFEF solicitar documentos adicionais, caso entenda que esse procedimento seja necessário para a confirmação dos documentos.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

No recebimento de um requerimento de registro profissional, deve ser procedimento comum do CREF, antes do deferimento do pedido, verificar a existência de indeferimento de registro no Sistema CONFEF/CREFs.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Uma vez que esteja devidamente registrado, passa a ser obrigação do profissional de educação física pagar a anuidade relativa a cada exercício.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um profissional de educação física registrado no CREF‑12/PE atue cumulativamente em Sergipe por mais de seis meses. Nesse caso, é correto afirmar que o profissional deve realizar um registro secundário.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

A nulidade do registro acarreta a interrupção definitiva do exercício profissional.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

O profissional de educação física que desejar requerer a isenção do pagamento de sua anuidade deverá fazê‑lo junto ao CREF‑20.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

A pessoa jurídica que pretender solicitar a isenção do pagamento de sua anuidade deverá pedir diretamente ao CONFEF.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que o CREF‑20 tenha recebido contato de um homem, cego, de 55 anos de idade, casado, devidamente registrado no Conselho, relatando estar em dúvidas quanto à possibilidade de isenção de pagamento de sua anuidade em razão de sua cegueira. Nesse caso, é correto afirmar que, por conta de sua doença, esse profissional estará isento da anuidade.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

O profissional de educação física com doença irreversível e isento do pagamento da anuidade deverá, até o dia 31 de março de cada exercício, apresentar o laudo médico que ateste a irreversibilidade da doença, o que garantirá a manutenção da isenção.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um indivíduo que convive com a doença de Parkinson, sócio de uma academia de musculação, tenha requerido isenção do pagamento da anuidade de sua academia. Nesse caso, é correto afirmar que, em razão de estar acometido por essa doença, será concedida a isenção da anuidade para a academia.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os procedimentos das eleições dos CREFs são regulamentados pelo CONFEF.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Legados – recebidos por meio de testamento pelo CREF‑20 – são considerados fonte de receita.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os valores das multas aplicadas sobre as infrações disciplinares terão como referência o salário mínimo vigente.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

O CREF‑20 deverá instaurar, de ofício, processo disciplinar para fiscalizar possíveis irregularidades constatadas, sem a necessidade de denúncia ou de reclamação.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

O CREF‑20, financeiramente, está subordinado diretamente ao CONFEF no gerenciamento de seus recursos.