Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a se...
Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, no dia 18/10, houve deferimento e efetivação de um registro profissional. Nesse caso, é correto afirmar que, por conta da efetivação do registro no segundo semestre, o valor da anuidade será proporcional a seis meses.