Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o it...
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CREF‑20 deverá instaurar, de ofício, processo disciplinar para fiscalizar possíveis irregularidades constatadas, sem a necessidade de denúncia ou de reclamação.