Questões de Concurso Público Funcabes 2018 para Escriturário
Foram encontradas 7 questões
Q931201
Direito Constitucional
Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que
NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos
definidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5o
Q931202
Direito Constitucional
São direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da
Constituição Federal:
Q931203
Direito Constitucional
No capítulo referente â nacionalidade, a Constituição
Federal estabelece que “os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país”, são
considerados brasileiros:
Q931204
Direito Constitucional
A investidura em cargo ou emprego público
depende de aprovação prévia em concurso público de
provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza
e a complexidade do cargo ou emprego, na forma
prevista em lei, ressalvadas as nomeações para:
Q931205
Direito Constitucional
Nos termos do § 4o do artigo 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, “os atos de improbidade
administrativa importarão, na forma e gradação
previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível":
I Suspensão dos direitos políticos; II Perda da função pública; III Indisponibilidade dos bens; IV Ressarcimento ao erário.
Fazem parte do texto do § 4o do artigo 38 da Constituição Federal:
I Suspensão dos direitos políticos; II Perda da função pública; III Indisponibilidade dos bens; IV Ressarcimento ao erário.
Fazem parte do texto do § 4o do artigo 38 da Constituição Federal:
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