Questões de Concurso Público Prefeitura de Nonoai - RS 2025 para Licenciador Ambiental

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Q3527322
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527322 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o livre exercício de qualquer atividade econômica é:
Alternativas
Q3527323
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei nº 2.452 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527323 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) Não há impedimento à exoneração do cargo do servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar.


( ) O processo administrativo disciplinar será contraditório, assegurada ampla defesa ao acusado, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.


( ) O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três Vereadores eleitos, designada pela autoridade competente.

Alternativas
Q3527324
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei nº 2.452 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527324 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargos públicos.


( ) A licença-maternidade configura causa de vacância do cargo público.


( ) A homologação do concurso é o ato de investidura em cargo público.

Alternativas
Q3527325
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul) , Lei nº 2.452  de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município , Lei Complementar nº 27 de 2017 - Código Ambiental do Município ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527325 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Entre as proibições ao servidor previstas na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está:



I. Proceder com urbanidade no desempenho das funções.


II. Praticar usura ou especulação, sob qualquer de suas formas.


III. Utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares.


IV. No recinto da repartição, compelir outro servidor para que se filie ao seu partido político.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3529494
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529494 Direito Urbanístico
Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Lei de Parcelamento do Solo Urbano e com base nos requisitos dos loteamentos, analisar os itens.

I. Os lotes terão área mínima de 100m² e frente mínima de 10 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
II. Ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 10 metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 4 metros de cada lado.
III. Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de no mínimo 15 metros de cada lado.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3529495
Direito Sanitário Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529495 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Eficiência e sustentabilidade econômica.
III. Segurança, qualidade, regularidade e continuidade.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3529496
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529496 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão concedidas licenças permanentes para:
Alternativas
Q3529497
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529497 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, as responsabilidades pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente por ocasião da produção, da comercialização, da utilização e do transporte de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, bem como por ocasião da destinação de embalagens vazias, cabem:

I. Ao profissional, quando for comprovada receita errada ou constatada imperícia, imprudência ou negligência.
II. Ao consumidor, quando realizar a compra dos produtos em desacordo às recomendações sanitário-ambientais ou de comércios registrados.
III. Ao agricultor, quando tiver produzido produtos agrícolas em desacordo com as recomendações do fabricante ou em desacordo com o receituário agronômico, ou quando não tiver dado destinação às embalagens vazias em conformidade com a legislação pertinente.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3529498
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529498 Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece no Estado do Rio Grande do Sul as normas para o licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos naturais e podem causar danos ao meio ambiente. Sobre essas normas, analisar a sentença.

O empreendimento que abranja mais de uma atividade correlata será objeto de um único licenciamento, no órgão competente pela atividade de menor potencial poluidor (1ª parte). A não incidência de licenciamento ambiental em empreendimentos e atividades, ou em determinados portes destes, dispensa a necessidade de atendimento de outras autorizações e licenças (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3529499
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529499 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:

I. Licenciamento Ambiental.
II. Atuação Supletiva.
III. Atuação Subsidiária.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3529500
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A pessoa física ou jurídica poderá plantar espécies vegetais na via pública obedecidas as normas regulamentares do órgão ambiental municipal, sendo que se responsabiliza pela manutenção e cuidados com a mesma.
( ) Compete ao órgão ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, trinta dias antes de sua votação, cujo cumprimento possa resultar em dano ambiental.
( ) Cabe ao Município a responsabilidade direta pelo tratamento dos efluentes sólidos, líquidos e gasosos, bem como pelo adequado acondicionamento, distribuição e destinação final dos resíduos industriais gerados em seu território, independentemente da natureza pública ou privada das atividades poluidoras.
Alternativas
Q3529501
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529501 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se o devido sigilo.
II. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
III. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer acadêmico.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3529502
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529502 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do RS, analisar os itens.

I. Associação vegetal relevante: comunidade vegetal de importância regional ou local, com características fitofisionômicas e fitossociológicas específicas inerentes a um determinado ecossistema.
II. Florestas inequianas: florestas implantadas com recursos próprios.
III. Espécie rara ou endêmica: espécie de ocorrência limitada a certos ambientes ou com autoecologia restrita a um habitat específico (o mesmo que endemismo).
IV. Regime jardinado: plantio de mudas no interior de uma floresta ou formação semelhante, com a finalidade de recomposição florística.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3529503
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529503 Direito Administrativo
Os atos vinculados são aqueles praticados pela Administração sem margem alguma de liberdade, pois a lei define de antemão todos os aspectos da conduta. É considerado exemplo de ato vinculado: 
Alternativas
Q3529504
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529504 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender aos objetivos estabelecidos, em especial:

I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3529505
Engenharia Ambiental e Sanitária Recursos Hídricos ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529505 Engenharia Ambiental e Sanitária
As estradas vicinais devem ser projetadas, construídas e conservadas conforme diretrizes técnicas e ambientais. Nas fases de implantação e operação das vias, ou de sua recuperação, deve-se dimensionar CORRETAMENTE as estruturas de drenagem, para evitar:
Alternativas
Q3529506
Meio Ambiente O Meio Ambiente , Química Ambiental ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529506 Meio Ambiente
Considerando-se os potenciais poluidores atmosféricos, destacando-se quatro deles, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) CO2.
(2) CFC.
(3) CH4.
(4) SO2.

( ) Clorofluorcarboneto.
( ) Metano.
( ) Dióxido de enxofre.
( ) Dióxido de carbono.
Alternativas
Q3529507
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529507 Direito Ambiental
Baseando-se na Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) para regularização fundiária sustentável em áreas urbanas pode ser permitida pelo órgão ambiental competente, desde que siga as regras da Resolução e outros requisitos e condições. Considerando isso, analisar a sentença.

As áreas objeto do Plano de Regularização Fundiária Sustentável devem estar previstas na legislação municipal que disciplina o uso e a ocupação do solo como Zonas Especiais de Interesse Social, tendo regime urbanístico específico para habitação popular (1ª parte). O Plano de Regularização Fundiária Sustentável deve garantir a implantação de instrumentos de gestão democrática e demais instrumentos para o controle e monitoramento ambiental (2ª parte). No Plano de Regularização Fundiária Sustentável deve ser assegurada a ocupação de APP remanescentes (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3529508
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529508 Engenharia Ambiental e Sanitária
As formas de poluição da água são várias, de origem natural ou como resultado das atividades humanas. Existem essencialmente três situações de poluição, cada uma delas característica de um estágio de desenvolvimento social e industrial diferente. Sobre os estágios e sua situação de poluição, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Primeiro estágio: poluição patogênica. Nesse estágio, as exigências quanto à qualidade da água são relativamente pequenas, tornando-se comuns as enfermidades veiculadas pela água. O uso de estações de tratamento de água e sistemas de adução podem prevenir os problemas sanitários nesse estágio.
( ) Segundo estágio: poluição total. Esse estágio define-se como aquele em que os corpos receptores tornam-se realmente afetados pela carga poluidora que recebem (expressa como sólidos em suspensão e consumo de oxigênio). Esse estágio normalmente ocorre durante o desenvolvimento industrial e o crescimento das áreas urbanas.
( ) Terceiro estágio: poluição química. Esse estágio é o da poluição insidiosa, causada pelo contínuo uso da água. O consumo de água aumenta em função do aumento da população e da produção industrial. Cada dia é maior a quantidade de água retirada dos rios e maior e mais diversa a poluição neles descarregada. 
Alternativas
Q3529509
Sistemas de Informação Geomática ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529509 Sistemas de Informação
Em relação aos dados dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Os dados ________ representam informações geoespaciais através de pontos, linhas e polígonos que definem feições discretas no espaço, como estradas ou limites administrativos.
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: C
24: D
25: A
26: D
27: D
28: B
29: D
30: D
31: A
32: B
33: B
34: C
35: D
36: B
37: C
38: C
39: A
40: C
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