De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão con...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |

Q3529496 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão concedidas licenças permanentes para:

Comerciantes de espécimes da fauna silvestre, com o intuito de exportar matéria-prima para indústrias.

Proprietários de terras de domínio privado, com o propósito de proteger a propriedade.

Agentes públicos lotados em regiões de disputas de regularização fundiária, desmatamento e exploração madeireira.

Cientistas de instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico para fins científicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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