Questões de Concurso Público MPE-SP 2006 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 10 questões
Q100833
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q100835
Direito Constitucional
O Habeas Data Ambiental:
Q100849
Direito Constitucional
A partir dos enunciados seguintes assinale a alternativa correta.
Q100850
Direito Constitucional
Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.
Q100851
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
É competência privativa do Presidente da República:
É competência privativa do Presidente da República: