Questões de Concurso Público MPDFT 2004 para Promotor de Justiça
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Q341998
Direito Penal
Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:
Q341999
Direito Penal
Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta:
Q342000
Direito Penal Militar
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa incorreta:
Q342001
Direito Processual Penal
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Q342002
Direito Processual Penal
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse princípio.