Com base nos resultados do Censo Demográfico de 2022, relativos ao Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

(  ) A distribuição populacional entre áreas urbanas e rurais caracteriza-se por relativo equilíbrio quantitativo.

(  ) A população do estado apresenta predominância do sexo feminino em relação ao masculino.

(  ) O transporte coletivo por ônibus é o principal meio utilizado pela população para o deslocamento até o local de trabalho.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

No âmbito das recentes reformas tributárias discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.000,00, medida que visa reconfigurar a progressividade do sistema e mitigar a defasagem histórica da tabela. Considerando os aspectos de implementação e seus efeitos fiscais, assinale a alternativa CORRETA.

A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes que seguem: 

(1ª parte): Empresas como a Uber e a iFood exemplificam modelos baseados em gestão por plataformas e algorítmos.

(2ª parte): Nesse modelo, observa-se a transferência de custos operacionais (como manutenção de veículos) e riscos econômicos diretamente ao trabalhador.

(3ª parte): A uberização elimina a competição entre trabalhadores ao distribuir equitativamente as demandas por meio de algoritmos neutros.

Pode-se afirmar que: 

 Considere a seguinte notícia:

O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023. A carência de moradias caiu 3,8% em relação a 2022. O desafio, porém, não é apenas ampliar a construção, mas assegurar qualÍdade. Nesse contexto, d inadequação habitacional aumentou 4,34% e atingiu 216 milhões de domicílios urbanos.

Fonte: G1.

Com base nas informações apresentadas e em conhecimentos sobre a problemática da moradia nos grandes centros urbanos brasileiros, analise as assertivas:

I. O aumento da inadequação habitacional revela que o problema da moradia envolve não apenas quantidade de unidades, mas também condições de habitabilidade.

II. A problemática habitacional nos grandes centros urbanos está dissociada de fatores como renda, planejamento urbano e políticas públicas.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica: 

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos seis meses daquele exercício, caso em reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente. 

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos Índices oficiais da inflação verificada nos doze meses imediatamente anteriores a trinta de outubro.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna: 

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, religiosas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II. Gestão democrática do ensino público.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica: 

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização das escolas municipais na zona rural deve levar em consideração o que consta em quantos dos seguintes itens? I. O número de alunos da região; II. A capacidade dos habitantes de pagar pelo ensino público; III. A distância de outras escolas similares.

Tem-se que após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, em proporções conforme as constantes de quantos dos seguintes itens, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas; II. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes; III. Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas.

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conforme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação que é considerada INCORRETA.

 A Lei Federal nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo diretrizes para a gestão integrada e sustentável da água no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA. 

A Lei Federal nº 6.938/1981 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo princípios, objetivos e instrumentos para a preservação e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA. 

A identificação de espécies raras, endêmicas, ameaçadas e imunes ao corte é fundamental para a conservação da biodiversidade e para a definição de políticas ambientais. Sobre esses conceitos, analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: 

( ) Espécies endêmicas são aquelas que ocorrem naturalmente em uma área geográfica restrita.

( ) Espécies raras são sempre consideradas ameaçadas de extinção, independentemente do tamanho de suas populações.

( ) Espécies ameaçadas de extinção apresentam risco de desaparecer na natureza, sendo classificadas em categorias como vulnerável, em perigo e criticamente em perigo.

( ) Espécies imunes ao corte são aquelas protegidas por legislação, sendo proibida sua remoção ou exploração sem autorização específica.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

A Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal em todo o território nacional. Sobre as normas aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), assinale a alternativa INCORRETA. 

A fauna urbana pode atuar como reservatório ou vetor de agentes patogênicos, representando riscos à saúde pública e exigindo ações de vigilância e controle ambiental. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA. 

As interações bióticas estruturam as comunidades ecológicas e influenciam a dinâmica populacional dos organismos, podendo ser harmônicas ou desarmônicas. Sobre os diferentes tipos de interações ecológicas, assinale a alternativa CORRETA.

A poluição do ar, da água e do solo resulta de atividades antrópicas e pode causar impactos significativos nos ecossistemas e na saúde humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I. A poluição atmosférica pode contribuir para a formação de chuva ácida, resultante da reação de óxidos de enxofre e nitrogênio com a água na atmosfera.

II. A eutrofização de corpos d'água está relacionada ao aumento de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, levando à proliferação excessiva de algas.

III. A contaminação do solo por metais pesados pode persistir por longos períodos no ambiente, favorecendo processos de bioacumulação e biomagnificação ao longo das cadeias alimentares.

Está(ão) CORRETA(S):

No âmbito da gestão ambiental e da vigilância sanitária, o monitoramento de microrganismos em água e solo é essencial para a prevenção de doenças de veiculação hídrica. Considerando os aspectos microbiológicos e normativos, analise as afirmativas a seguir:

I. A presença de coliformes termotolerantes, como Escherichia coli, é utilizada como indicador de contaminação fecal recente, sendo parâmetro relevante na avaliação da potabilidade da água.

II. Protozoários como Giardia lamblia e Cryptosporidíum apresentam resistência a processos convencionais de desinfecção, o que exige atenção especial nos sistemas de tratamento de água.

III. Vírus entéricos podem ser transmitidos por água contaminada, sendo eliminados de forma eficaz apenas por processos físicos simples, como filtração lenta. 

Está(ão) CORRETA(S):

A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas aplicáveis a condutas lesivas ao meio ambiente, estabelecendo responsabilidades para pessoas físicas e jurídicas. Sobre essa legislação, analise as afirmativas a seguir: 

I. A responsabilidade penal pode ser atribuída tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, nos casos de infrações ambientais.

II. As penas aplicáveis às infrações ambientais incluem reclusão, detenção, multas e restrição de direitos, podendo variar conforme a gravidade da infração.

III. A responsabilização por danos ambientais depende exclusivamente da comprovação de dolo, não sendo admitida punição em casos de culpa. 

Está(ão) CORRETA(S)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC organiza as unidades de conservação em categorias com diferentes graus de restrição, visando compatibilizar a proteção da biodiversidade com o uso dos recursos. Sobre as normas e categorias estabelecidas pela Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa CORRETA.