Questões de Concurso Público Prefeitura de Mairinque - SP 2021 para Procurador Jurídico do Município

Foram encontradas 13 questões

Q1903736 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903737 Direito Constitucional
Na hipótese do município de Mairinque possuir população de 50.000 habitantes, o subsídio máximo de seus vereadores corresponderá a
Alternativas
Q1903738 Direito Constitucional
Sobre os “writs” constitucionais, de acordo com a Constituição Federal e as súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903739 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.
Alternativas
Q1903740 Direito Constitucional
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: C
5: B