1.1 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
1.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
1.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
1.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
1.5 Negociação Coletiva 1 questão
1.6 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
1.7 Terceirização no Direito do Trabalho 2 questões
1.8 Das relações laborais 3 questões
1.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 3 questões
1.10 Cessação do contrato de emprego 3 questões
1.11 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
1.12 Remuneração e salário 2 questões
1.13 Trabalho extraordinário 1 questão
1.14 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
1.15 Dano Moral e Indenização 1 questão
1.16 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
1.17 Direito do Trabalho 1 questão
1.18 Contrato por prazo determinado 1 questão

2.1 Competência da Justiça do Trabalho 4 questões
2.2 Competência em razão do lugar 2 questões
2.3 Execução trabalhista 2 questões
2.4 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
2.5 Competência em razão da matéria 2 questões
2.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 4 questões
2.7 Petição inicial e pedido 1 questão
2.8 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
2.9 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
2.10 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 3 questões
2.11 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
2.12 Procuradores e jus postulandi 1 questão
2.13 Sistema recursal trabalhista 1 questão
2.14 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
2.15 Execução contra massa falida 1 questão
2.16 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
2.17 Ações cautelares e tutela antecipada 1 questão
2.18 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão

4.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
4.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
4.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
4.4 Mandado de Segurança 1 questão
4.5 Habeas Data 1 questão
4.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
4.7 Processo Legislativo 1 questão
4.8 Teoria da Constituição 4 questões
4.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
4.10 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
4.11 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
4.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
4.13 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão

Prova CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista

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