Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;

II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;

III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas;

V. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.


Estão corretas:

A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e programas abrangidos pela educação superior, que

Com base na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural, a relação professor-aluno deve ser compreendida como

As discussões sobre o currículo integrado na Educação Profissional e Tecnológica têm buscado superar a histórica dualidade entre a formação geral e a formação técnica. Nessa perspectiva, o currículo deve

Considerando as concepções sobre tecnologia educacional e os desafios da sua aplicação pedagógica, assinale a alternativa que está em consonância com a potencialidade das tecnologias educacionais na transformação das práticas pedagógicas.

Assinale a alternativa que apresenta a teoria do ensino que enfatiza que a base de sua compreensão não reside na potencialidade dos estímulos externos à ação de ensinar, mas na personalidade pensante e interveniente do professor, como “coprotagonista” da ação de ensinar, tendo em vista que o professor e os alunos são os mediadores da interação formativa.

Sobre a pesquisa como uma metodologia de apropriação ativa do conhecimento, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Parte -se do princípio de que o sujeito aprende quando se envolve ativamente no processo de produção de conhecimentos, desenvolvendo uma atividade mental, usando a linguagem e a comunicação com o outro.

( ) A pesquisa, enquanto metodologia de ensino, tem como foco principal a transmissão organizada de conteúdos pelo professor, e a participação do aluno relaciona -se à execução de tarefas previamente definidas.

( ) Na metodologia investigativa, a ênfase recai sobre os resultados obtidos nas pesquisas, sendo secundário o processo de reflexão, análise e reelaboração do conhecimento pelos participantes.

( ) Ensinar a pesquisar é o que se propõe, ou seja, criar situações e atividades que propiciem aos alunos aprender a observar, a formular uma questão de pesquisa, a encontrar dados e instrumentais que lhes permitam elucidar tal questão e os tornem capazes de expressar os seus achados e suas novas dúvidas.