De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), em seu Artigo 44, Inciso III, a educação superior abrangerá os cursos de pós-graduação, que compreendem: 

• Programas de mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu);
• Cursos de especialização (pós-graduação lato sensu), incluindo os MBAs;
• Cursos de aperfeiçoamento e extensão, ou quaisquer outros, a juízo do respectivo instituto de ensino. 

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.